Marta Caetetu - 16 de janeiro de 2013Publicado Edital que regulamenta o ENCCEJA 2013
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (14/01), o Edital que regulamenta a realização da edição 2013 do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA).
É a oportunidade para jovens e adultos que, por razões diversas, não concluíram o Ensino Fundamental.
As inscrições poderão ser realizadas no período de 16 de janeiro a 07 de fevereiro. Já o Exame está marcado para o dia 14 de abril.
Acesse Inep/Encceja e faça sua inscrição.
Edital
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO
TEIXEIRA
EDITAL N° 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
EXAME NACIONAL PARA CERTIFICAÇÃO
DE COMPETÊNCIA DE JOVENS E ADULTOS
ENCCEJA 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA INEP, no exercício de suas atribuições, conforme estabelece o inciso VI, do art. 16, do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, nas Portarias Ministeriais nº 3.415, de 21 de outubro de 2004 e nº 783, de 25 de junho de 2008, que instituem o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA e na Portaria nº 147, de 04 de setembro de 2008, torna pública a realização do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA no exercício de 2013.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Encceja 2013 é regido pelas Portarias Ministeriais nº
3.415, de 21 de outubro e nº 783, de 25 de junho de 2008, pela
Portaria INEP nº 147, de 04 de setembro de 2008, e por este Edital,
que dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos desta
aplicação do Exame.
1.2. O Encceja 2013 obedecerá ao seguinte cronograma:
1.2.1 As inscrições serão realizadas a partir das 10h00min do
dia 14/01/2013 até às 23h59min do dia 07/02/2013, horário oficial de
Brasília-DF, no endereço eletrônico http://sistemasenccej
a 3 . i n e p . g o v. b r / i n s c r i c a o E n c c e j a .
1.2.2. As provas serão realizadas no dia 14 de abril de 2013,
nos turnos matutino e vespertino, em todas as Unidades da Federação.
1.3. Haverá Edital específico para a realização do Exame
para os adultos submetidos a penas privativas de liberdade e adolescentes
sob medidas socioeducativas que incluam privação de liberdade.
1.4. O Exame será executado por entidade contratada pelo
INEP para tal fim.
1.5. As provas serão realizadas em todas as Unidades da
Federação. Os estados, o Distrito Federal e os municípios estão especificados
no Anexo I deste edital.
1.5.1. Havendo indisponibilidade de locais nos municípios de
realização das provas listados no Anexo I, estas poderão ser realizadas
em outros municípios, a serem oportunamente divulgados.
1.6. A edição 2013 do Encceja, regulamentada por este Edital,
constitui-se em uma avaliação para aferição de competências,
habilidades e saberes de jovens e adultos residentes no Brasil, em
nível de conclusão do Ensino Fundamental, e tem como objetivos
principais:
1.6.1.Construir uma referência nacional de autoavaliação para
jovens e adultos por meio de avaliação de competências, habilidades
e saberes adquiridos em processo escolar ou extraescolar;
1.6.2.Estruturar uma avaliação direcionada a jovens e adultos
que sirva às Secretarias de Educação para que estabeleçam o processo
de certificação dos PARTICIPANTES, em nível de conclusão do
Ensino Fundamental, por meio da utilização dos resultados do Exame,
de acordo com a legislação vigente, nos termos do artigo 38, §§ 1º e
2º da Lei 9.394/96 (LDB);
1.6.3.Oferecer uma avaliação para fins de correção do fluxo
escolar, nos termos do art. 24 inciso II, alínea "c", da Lei 9.394/96;
1.6.4.Construir, consolidar e divulgar seus resultados para
que possam ser utilizados à melhoria da qualidade na oferta da Educação
de Jovens e Adultos e no processo de certificação;
1.6.5.Possibilitar a constituição de parâmetros para autoavaliação
do PARTICIPANTE, com vistas à continuidade de sua formação
e à sua inserção no mundo do trabalho;
1.6.6. Possibilitar o desenvolvimento de estudos e indicadores
sobre educação brasileira, entre outros.
1.7. A participação no Encceja 2013 é voluntária e gratuita,
destinada aos jovens e adultos residentes no Brasil com no mínimo 15
(quinze) anos completos, na data de realização do Exame e que não
tiveram oportunidade de concluir seus estudos na idade apropriada
para nível de conclusão do Ensino Fundamental.
1.8. Os interessados em participar do Exame poderão inscrever-
se, conforme subitem 1.2.1 e selecionar uma ou mais áreas de
conhecimento descritas no subitem 6.3.1 deste Edital. Se o PARTICIPANTE
optar pela prova I (Língua Portuguesa, Língua Estrangeira
Moderna, Artes, Educação Física) realizará, além da parte objetiva,
uma prova de Redação.
2. DO ATENDIMENTO DIFERENCIADO
2.1. O INEP, nos termos da legislação vigente, assegurará
atendimento DIFERENCIADO aos PARTICIPANTES que deles comprovadamente
necessitarem.
2.2. O PARTICIPANTE que necessite de atendimento DIFERENCIADO
deverá, no ato da inscrição:
2.2.1. Informar, em campo próprio do sistema de inscrição, a
necessidade que motiva a solicitação de atendimento de acordo com
as opções apresentadas:
2.2.1.1. Atendimento DIFERENCIADO: oferecido a pessoas
com baixa visão, cegueira, deficiência física, deficiência auditiva,
surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit
de atenção, autismo, gestante, lactante, idoso, estudante em classe
hospitalar.
2.2.2. Solicitar, em campo próprio do sistema de inscrição, o
auxílio ou o recurso de que necessita, em caso de atendimento DIFERENCIADO,
de acordo com as opções apresentadas: prova em
braile, prova com letra ampliada (fonte de tamanho 24 e com figuras
ampliadas), tradutor-intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras),
guia-intérprete, auxílio ledor, auxílio para transcrição, leitura
labial, sala de fácil acesso e mobiliário acessível.
2.2.3. Dispor de documentos comprobatórios da situação de
atendimento DIFERENCIADO declarada.
2.2.4. Estar ciente de que as informações prestadas devem
ser exatas e fidedignas, sob pena de responder por crime contra a fé
pública e de ser eliminado do Exame.
2.3 A PARTICIPANTE lactante que tiver necessidade de
amamentar durante a realização das provas deverá, obrigatoriamente,
levar um acompanhante adulto no dia de aplicação do Exame, que
ficará em sala reservada, sendo responsável pela guarda da criança
durante a realização das provas.
2.3.1. É vedado ao acompanhante da PARTICIPANTE lactante
o acesso às salas de provas.
2.3.2. O acompanhante da PARTICIPANTE lactante deverá
cumprir as obrigações constantes deste Edital, sob pena de eliminação
do Exame da PARTICIPANTE lactante.
2.3.3. Qualquer comunicação, durante a realização das provas,
entre a PARTICIPANTE lactante e o acompanhante responsável
deverá ser assistida por um aplicador.
2.3.4. Não será permitida a entrada do lactente (a criança) e
de seu acompanhante responsável após o fechamento dos portões.
2.3.5. A PARTICIPANTE lactante não poderá ter acesso à
sala de provas acompanhada do lactente.
2.4 O PARTICIPANTE em situação de classe hospitalar poderá
solicitar atendimento DIFERENCIADO nos termos deste Edital.
2.4.1. É considerado PARTICIPANTE em situação de classe
hospitalar aquele inserido em ambiente em que, no interior das instituições
hospitalares ou afins, recebe formalmente aulas na condição
de estudante internado para tratamento de saúde. Não é caracterizado
como PARTICIPANTE em classe hospitalar aquele que, na data do
Exame, estiver internado para realizar partos, cirurgias ou tratamentos
médicos.
2.5. O atendimento DIFERENCIADO somente poderá ser
solicitado por meio do sistema de inscrição no endereço eletrônico
h t t p : / / s i s t e m a s e n c c e j a 3 . i n e p . g o v. b r / i n s c r i c a o E n c c e j a .
2.6. Não serão aceitas outras formas de solicitação de atendimento
DIFERENCIADO, tais como: via postal, telefone, fax ou
correio eletrônico.
2.7. O INEP reserva-se o direito de exigir, a qualquer tempo,
documentos que atestem a necessidade do atendimento DIFERENCIADO
declarado.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. Antes de efetuar sua inscrição, o PARTICIPANTE deverá
ler este Edital, seus anexos e atos normativos nele mencionados,
para certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a
participação no Encceja 2013 e de que aceita todas as condições nele
estabelecidas.
3.2. A inscrição será realizada exclusivamente via Internet,
no endereço eletrônico http://sistemasencceja3.inep.gov.br/inscricaoEncceja,
a partir das 10h00min do dia 14/01/2013 até às
23h59min do dia 07/02/2013, horário oficial de Brasília-DF.
3.3 O PARTICIPANTE deve estar ciente de todas as informações
sobre o ENCCEJA, que estão disponíveis na página do
INEP, no endereço eletrônico http://portal.inep.gov.br/web/encceja/
encceja.
3.4. O PARTICIPANTE deve ter em mãos, no ato da inscrição,
o seu número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o seu
número do documento de identidade, documentos obrigatórios para a
efetivação da inscrição.
3.5. O PARTICIPANTE que prestar qualquer informação falsa
ou inexata ao se inscrever no Exame ou que não satisfizer todas as
condições estabelecidas neste Edital e demais instrumentos normativos,
terá cancelada sua inscrição e anulados todos os atos dela
decorrentes.
3.6. O INEP não se responsabiliza por solicitação de inscrição
não recebida por quaisquer motivos de ordem técnica dos
computadores, por falhas de comunicação, por congestionamento das
linhas de comunicação, por procedimento indevido do PARTICIPANTE,
bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência
de dados, sendo de responsabilidade exclusiva do PARTICIPANTE
acompanhar a situação de sua inscrição, bem como seu local de
realização das provas.
3.7. Em nenhuma hipótese será permitida a inscrição condicional
ou fora do prazo.
3.8. Para inscrição no Encceja 2013, o candidato deverá, na
data de realização da prova, ter no mínimo 15 (quinze) anos completos
respeitados as decisões dos Conselhos Estaduais de Educação,
que legislam sobre essa matéria e não ter concluído o Ensino Fundamental.
3.8.1. A emancipação não confere suprimento de idade para
a inscrição do PARTICIPANTE no Encceja 2013, conforme estabelece
o parágrafo único do Art. 6º da Resolução CNE/CEB nº 3, de
15 de junho de 2010.
4. DO PREENCHIMENTO DA INSCRIÇÃO
4.1. O PARTICIPANTE deverá, no ato da inscrição:
Informar um endereço de e-mail ou um número de telefone
celular válidos.
4.1.1. Informar, se necessário, o atendimento DIFERENCIADO,
em campo próprio do sistema de inscrição no endereço eletrônico
http://sistemasencceja3.inep.gov.br/inscricaoEncceja, de acordo
com as opções apresentadas, conforme o item 2 deste Edital.
4.1.3. Indicar, obrigatoriamente, as provas que deseja realizar
conforme o estabelecido no subitem 6.3.1 deste Edital.
4.1.4. Informar a Secretaria Estadual de Educação (Anexo II)
onde deseja solicitar o seu certificado de conclusão do Ensino Fundamental.
4.1.4.1.O INEP enviará os dados cadastrais e as notas dos
PARTICIPANTES às Secretarias Estaduais de Educação indicadas
pelos PARTICIPANTES no ato da inscrição.
4.1.4.2. Cabe ressaltar que a inscrição e a realização das
provas não garantem a certificação de conclusão do Ensino Fundamental.
A certificação é competência das Secretarias Estaduais de
Educação que estabelecem o processo de certificação.
4.1.5. Responsabilizar-se pelo preenchimento correto e fidedigno
do Questionário Socioeconômico.
4.1.6. Verificar se a inscrição foi concluída com sucesso e
conferir as informações prestadas pelo PARTICIPANTE no ato da
inscrição e o número de inscrição fornecido pelo sistema de inscrições.
4.1.6.1. Não será permitida a mudança do local de prova,
nem do município de opção do candidato, após o encerramento das
inscrições que se dará às 23h59min do dia 07/02/2013, horário oficial
de Brasília-DF.
4.1.7. Após a conclusão da inscrição, o PARTICIPANTE
poderá imprimir o comprovante que consta seu número de inscrição.
A impressão desse comprovante será de responsabilidade exclusiva
do PARTICIPANTE.
4.1.8. O número do CPF e a senha do PARTICIPANTE são
indispensáveis para o acompanhamento do processo de inscrição e
para a obtenção dos resultados individuais via Internet.
4.1.9. A senha de acesso ao sistema é pessoal, intransferível
e de inteira responsabilidade do PARTICIPANTE.
4.1.9.1. A recuperação da senha será feita no endereço eletrônico
http://sistemasencceja3.inep.gov.br/inscricaoEncceja e encaminhada
ao e-mail ou celular, via SMS, informados pelo próprio PARTICIPANTE
no momento da inscrição.
5. DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO
5.1. É responsabilidade exclusiva do PARTICIPANTE acompanhar
a situação da sua inscrição no endereço eletrônico http://sist
e m a s e n c c e j a 3 . i n e p . g o v. b r / i n s c r i c a o E n c c e j a .
5.2. O CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO,
contendo: número de inscrição; data; hora; local de realização das
provas; indicação do atendimento diferenciado (se for o caso) e Secretaria
Estadual de Educação; será enviado, por via postal, pela
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para o endereço informado
pelo PARTICIPANTE no ato da inscrição.
5.3. O Cartão de Confirmação da Inscrição estará disponível
no sistema de divulgação de local de prova no endereço eletrônico
h t t p : / / s i s t e m a s e n c c e j a 3 . i n e p . g o v. b r / i n s c r i c a o E n c c e j a .
5.3.1. É de inteira responsabilidade do PARTICIPANTE o
conhecimento prévio do local de provas constante no Cartão de Confirmação
de Inscrição.
6. DA ESTRUTURA DO EXAME
6.1. O Encceja 2013 foi estruturado a partir da Matriz de
Competências e Habilidades (Anexo III) especificada na Portaria
INEP nº 147, de 04 de setembro de 2008, disponível na página do
INEP no endereço eletrônico http://portal.inep.gov.br/web/encceja/
matriz-de-competencias.
6.2. As provas do Encceja obedecem aos requisitos básicos
estabelecidos pela legislação em vigor para o Ensino Fundamental,
permitindo que seus resultados sejam utilizados conforme os objetivos
expressos no item 1.6 deste Edital.
6.3. O Exame constituir-se-á em 4 (quatro) provas objetivas,
contendo cada uma 30 (trinta) questões de múltipla escolha, e uma
proposta de tema para Redação.
6.3.1. As 4 (quatro) provas objetivas avaliarão as seguintes
áreas de conhecimento e respectivos componentes curriculares do
Ensino Fundamental:
a) Prova I - Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna,
Artes, Educação Física e Redação;
b) Prova II - Matemática;
c) Prova III - História e Geografia;
d) Prova IV - Ciências Naturais.
7. DO LOCAL DO EXAME
7.1. O Exame será realizado em todos os Estados da Federação,
no Distrito Federal, nos municípios indicados no Anexo I
deste Edital.
7.2. Os locais de provas serão informados no Cartão de
Confirmação da Inscrição e no sistema de divulgação de local de
prova no endereço eletrônico do INEP http://sistemasenccej
a 3 . i n e p . g o v. b r / i n s c r i c a o E n c c e j a .
7.2.1. O INEP reserva-se o direito de não realizar o Exame
nos municípios, entre os relacionados no Anexo I deste Edital, em
que houver ausência de condições logísticas para aplicação. Nesses
casos, o Exame poderá ser realizado em outros municípios, a serem
oportunamente divulgados e informados pela entidade contratada pela
realização do Exame.
-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , Documento assinado digitalmente conforme MP no2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
pelo código 00032013011400053 Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
(Assinatura ainda não verificada) Assinado por www.in.gov.br Hora: 2013.01.14 06:24:56 -02'00' Motivo: Diário Oficial Local: Imprensa Nacional
Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 201354 ISSN 1677-7069 3Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 201354 ISSN 1677-7069 3
7.3. O INEP também se reserva o direito de acrescentar
municípios aos relacionados no Anexo I deste Edital, para a realização
do Exame, para atender os casos previstos no subitem 7.2.1
deste Edital.
7.4. O PARTICIPANTE somente poderá solicitar alteração
do município de provas, pelo sistema de acompanhamento no endereço
eletrônico http://sistemasencceja3.inep.gov.br/inscricaoEncceja,
durante o período de inscrição estabelecido no subitem 1.2.1 deste
Edital.
8. DOS HORÁRIOS
8.1. A aplicação da edição do Encceja 2013, regulamentada
por este Edital, será realizada no dia 14 de abril de 2013 nos horários
estabelecidos abaixo, considerando, para todo o território nacional, o
horário oficial de Brasília-DF, de acordo com o seguinte calendário
de atividades:
a) No período matutino: das 08h00min às 12h00min
-Prova IV: Ciências Naturais e
-Prova III: História e Geografia.
b) No período vespertino: das 14h00min às 19h00min
-Prova I: Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna,
Artes, Educação Física e Redação; e
-Prova II: Matemática.
8.2. No dia de realização do Exame, os portões de acesso aos
locais de provas serão abertos às 07h00min e fechados às 08h00min,
para as provas aplicadas pela manhã, e abertos às 13h00min e fechados
às 14h00min, para as provas aplicadas à tarde, de acordo com
o horário oficial de Brasília-DF.
8.2.1. Não será permitida a entrada do PARTICIPANTE que
se apresentar após o horário estipulado no subitem 8.2.
8.2.2. A ausência do PARTICIPANTE no local e horário de
realização das provas indicados no Cartão de Confirmação da Inscrição
acarretará sua eliminação do Encceja 2013.
8.3. Será disponibilizado, em cada sala de provas, um marcador
de tempo para acompanhamento do horário restante de provas
pelos PARTICIPANTES.
9. DA IDENTIFICAÇÃO DO PARTICIPANTE
9.1. É obrigatória a apresentação de documento de identificação
original com foto para a realização das provas.
9.2. Consideram-se como documentos válidos para identificação
do PARTICIPANTE: cédulas de identidade (RG) expedidas
pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela
Polícia Militar, pela Polícia Federal; identidade expedida pelo Ministério
das Relações Exteriores para estrangeiros; identificação fornecida
por ordens ou conselhos de classes que por Lei tenham validade
como documento de identidade; Carteira de Trabalho e Previdência
Social; Certificado de Dispensa de Incorporação; Certificado
de Reservista; Passaporte; e a Carteira Nacional de Habilitação com
fotografia, na forma da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.
9.3. Não serão aceitos como documentos de identidade aqueles
que não estejam listados no subitem 9.2, tais como: protocolos,
Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, Título Eleitoral,
Carteira Nacional de Habilitação em modelo anterior à Lei nº
9.503/97, Carteira de Estudante, crachás e identidade funcional de
natureza privada, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou
danificados, ou ainda, cópias de documentos, mesmo que autenticadas.
9.4. O PARTICIPANTE impossibilitado de apresentar o documento
de identificação original com foto nos dias de aplicação do
Exame, por motivo de extravio, perda, furto ou roubo, poderá realizar
as provas, desde que:
9.4.1. Apresente o Boletim de Ocorrência expedido por órgão
policial a, no máximo, 90 (noventa) dias da aplicação do Exame.
9.4.2. Submeta-se à identificação especial, que compreende a
coleta de dados e da assinatura do PARTICIPANTE em formulário
próprio.
9.5. O PARTICIPANTE que apresentar documento de identificação
original com validade vencida, com foto que não permita a
completa identificação dos seus caracteres essenciais ou de sua assinatura,
poderá realizar as provas, desde que se submeta à identificação
especial, que compreende a coleta de dados e de sua assinatura
em formulário próprio.
10. DAS ORIENTAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DAS
P R O VA S
10.1. O PARTICIPANTE deverá comparecer ao local de realização
da prova, com antecedência de uma hora do horário fixado
para seu início, portando:
a) Documento de identificação original com foto, de acordo
com o subitem 9.2 deste Edital;
b) Caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material
transparente.
10.2. O PARTICIPANTE somente poderá iniciar as provas
após ler as instruções contidas na capa do Caderno de Questões, no
Cartão-Resposta e na Folha de Redação, observada a autorização do
a p l i c a d o r.
10.3. O PARTICIPANTE deverá utilizar caneta esferográfica
de tinta preta, fabricada em material transparente.
10.4. Durante a aplicação do Exame, o PARTICIPANTE não
poderá, sob pena de eliminação do Exame:
10.4.1. Realizar qualquer espécie de consulta ou comunicar-
se com outros PARTICIPANTES durante o período das provas.
10.4.2. Portar lápis, caneta de material não transparente, lapiseira,
borrachas, livros, manuais, impressos, anotações e quaisquer
dispositivos eletrônicos, tais como: máquinas calculadoras, agendas
eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets,
ipods®, pen drives, mp3 ou similar, gravadores, relógios, alarmes de
qualquer espécie ou qualquer receptor ou transmissor de dados e
mensagens.
10.4.3. Utilizar óculos escuros e artigos de chapelaria, tais
como: boné, chapéu, viseira, gorro e similares.
10.4.4. Portar armas de qualquer espécie, mesmo com documento
de porte.
10.5. Recomenda-se que o PARTICIPANTE, nos dias de
provas, não leve nenhum dos objetos relacionados nos subitens
10.4.2, 10.4.3 e 10.4.4.
10.6. O PARTICIPANTE deverá guardar, antes do início das
provas, em embalagem porta objetos fornecida pelo aplicador, telefone
celular desligado, quaisquer outros equipamentos eletrônicos
desligados e outros objetos, como os relacionados nos subitens 10.4.2
e 10.4.3, sob pena de eliminação do Exame.
10.7. A embalagem porta-objetos deverá ser lacrada, identificada
pelo PARTICIPANTE e mantida embaixo da carteira até
concluir suas provas.
10.8. O INEP não é responsável pela guarda de quaisquer
dos objetos supracitados e não se responsabilizará por perdas ou
extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante
a realização das provas, nem por danos a eles causados.
10.9. O PARTICIPANTE não poderá, em hipótese alguma,
realizar o Exame fora dos espaços físicos, da data e dos horários
definidos pelo INEP.
10.10. Não será permitido ao PARTICIPANTE se ausentar
em definitivo da sala de provas antes de decorrida uma hora do início
das provas.
10.11. O PARTICIPANTE não poderá, em hipótese alguma,
ao deixar a sala de provas, levar o seu Caderno de Questões.
10.12. É expressamente proibido ao PARTICIPANTE receber
quaisquer informações referentes ao conteúdo das provas de qualquer
membro da equipe de aplicação do Exame.
10.13. Não serão computadas questões não assinaladas, marcações
não preenchidas completamente ou que contenham mais de
uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível, na correção do
Cartão-Resposta da parte objetiva das provas.
10.14. Os rascunhos e as marcações assinaladas nos Cadernos
de Questões não serão considerados para fins de pontuação.
10.15. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do
tempo previsto para a realização das provas em razão de afastamento
do PARTICIPANTE da sala de provas ou para preenchimento do seu
Cartão-Resposta ou Folha de Redação.
10.16. Não será permitido ao PARTICIPANTE, durante a
realização do Exame, fazer anotações relativas às suas respostas em
quaisquer meios não permitidos.
11. DA CONFERÊNCIA DE DADOS E ORIENTAÇÕES
DE PREENCHIMENTO
11.1. São de responsabilidade do PARTICIPANTE a leitura e
a conferência de seus dados registrados nos Cartões-Resposta, na
Folha de Redação, na Lista de Presença e nos demais documentos do
Exame.
11.2. Caberá obrigatoriamente ao PARTICIPANTE assinar,
nos espaços próprios, o Cartão-Resposta, a Folha de Redação, a Lista
de Presença e os demais documentos do Exame.
11.3. As respostas das provas objetivas e o texto da redação
do PARTICIPANTE deverão ser transcritos, com caneta esferográfica
de tinta preta fabricada em material transparente, nos respectivos
Cartões-Resposta e Folha de Redação, que deverão ser entregues ao
aplicador da sua sala ao término das provas.
12. DA CORREÇÃO DA PROVA
12.1. Prova Objetiva:
12.1.1. As marcações das respostas contidas no Cartão-Resposta
são processadas por meio de leitura óptica para proceder à
correção.
12.2. Redação:
12.2.1. O texto da Folha de Redação será corrigido por dois
corretores de forma independente, sem que um conheça a nota atribuída
pelo outro.
12.2.2. Caso haja discrepância de cinco pontos ou mais no
total dos pontos atribuídos às competências, a redação passará por
uma terceira correção, sem que o terceiro corretor conheça os pontos
dos demais. A pontuação do terceiro corretor será soberana sobre as
demais.
12.2.3. No caso de discrepância das notas entre os dois
corretores, inferior a 5,0 (cinco) pontos, prevalecerá à média das duas
notas atribuídas.
12.2.4. A redação que não atender à proposta solicitada, no
que diz respeito ao tema e tipologia textual, será "Desconsiderada".
12.2.5. Folha de Redação sem texto escrito e redação com
até 04 (quatro) linhas, qualquer que seja o conteúdo, será considerada
"Em Branco".
12.2.6. Folha de Redação com texto fora do espaço delimitado,
impropérios, desenhos, outras formas propositais de anulação
e/ou rasuras, será considerada "Anulada".
12.2.7. Em todos os casos expressos nos subitens 12.2.4,
12.2.5 e 12.2.6 será atribuída nota zero às redações.
12.2.8. O disposto no subitem 12.2.2 também se aplica à
correção de uma redação que estiver "Desconsiderada", "Anulada" ou
"Em Branco" por um corretor e, simultaneamente, com nota atribuída
por outro corretor.
12.2.9. Na correção da redação dos PARTICIPANTES surdos
ou com deficiência auditiva, serão adotados mecanismos de avaliação
coerentes com o aprendizado da língua portuguesa como segunda
língua, de acordo com o Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de
2005.
12.2.10. Na correção da redação dos PARTICIPANTES com
dislexia serão adotados mecanismos de avaliação que considerem as
características linguísticas desse transtorno específico.
13. DOS RESULTADOS
13.1. Os PARTICIPANTES poderão acessar os resultados
individuais no endereço eletrônico http://sistemasencceja3.
inep.gov.br/enccejaResultado/, mediante número do CPF e senha.
13.2. Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados na
página do INEP no endereço eletrônico http://portal.
inep.gov.br/web/encceja/encceja até o segundo dia útil seguinte ao
dia de realização do Exame.
13.3. Os resultados individuais do Encceja 2013 não serão
divulgados por meio de publicação ou instrumentos similares, que
não explicitados neste Edital.
13.4. O INEP manterá em sua base de dados os registros de
todos os resultados individuais dos PARTICIPANTES do Exame e os
disponibilizará as Secretarias Estaduais de Educação que fizeram a
adesão ao Encceja 2013, listadas no Anexo II deste Edital, para
possibilitar o processo de certificação.
13.5. O desempenho do PARTICIPANTE na prova objetiva,
calculado com base na Teoria de Resposta ao Item - TRI será quantificado
em cada prova em uma escala de proficiência com média 100
(cem) e desvio padrão de 20 (vinte) pontos.
13.5.1. No caso da Redação, a nota global será dada pela
média aritmética simples das notas atribuídas a cada uma das competências
específicas da redação numa escala que varia de 0 (zero) a
10 (dez).
13.6. O PARTICIPANTE será considerado habilitado se atingir
o mínimo de 100 (cem) pontos em cada uma das áreas de conhecimento
do Encceja. O nível 100 (cem) dessa escala significa que
o participante desenvolveu as habilidades mínimas necessárias para
obter a certificação.
13.7.1. No caso de Língua Portuguesa, Língua Estrangeira
Moderna, Artes e Educação Física, o PARTICIPANTE deverá adicionalmente
obter proficiência na prova de redação para obter certificação.
13.7. O PARTICIPANTE será considerado habilitado na Redação
quando obtiver nota igual ou superior a 5,0 (cinco) pontos.
3.8. É de responsabilidade das Secretarias Estaduais de Educação
que aderirem ao Encceja 2013 listadas no Anexo II deste
Edital, o uso dos resultados do Exame em sua Jurisdição e a emissão
dos documentos necessários para a certificação em nível de conclusão
do Ensino Fundamental aos PARTICIPANTES.
13.9. Somente o PARTICIPANTE poderá autorizar a utilização
dos resultados que obteve no Encceja para os fins especificados
no item 14 deste Edital, como também para fins de publicidade,
premiação, entre outros.
14. DA CERTIFICAÇÃO EM NÍVEL DE CONCLUSÃO
DO ENSINO FUNDAMENTAL
14.4. Os resultados do Encceja 2013 podem ser utilizados
para fins de certificação em nível de conclusão de Ensino Fundamental,
a critério das Secretarias Estaduais de Educação.
14.5. Compete às Secretarias de Educação definir os procedimentos
complementares para certificação em nível de conclusão
do Ensino Fundamental com base nos resultados do Encceja 2013 e
certificar seus PARTICIPANTES, quando for o caso.
14.6. No ato da inscrição, o PARTICIPANTE deverá indicar
a Secretaria Estadual de Educação em que pleiteia a certificação
(Anexo II).
14.6.1. A Secretaria Estadual de Educação é responsável pela
certificação dos PARTICIPANTES aprovados conforme suas resoluções
próprias e do Conselho Estadual de Educação, levando em
consideração a nota obtida pelo PARTICIPANTE, a pontuação mínima
indicada pelo INEP e a declaração de eliminação de componentes
curriculares (por área de conhecimento).
14.6.2. A escolha da referida Secretaria não está condicionada
ao estado de residência do PARTICIPANTE, podendo escolher
uma das opções apresentadas no ato da inscrição.
14.6.2.1. A relação das Secretarias de Educação apresentadas
no sistema de inscrição é respaldada em Termo de Adesão firmado
entre o INEP e as Secretarias Estaduais de Educação, e que estabelece
as responsabilidades dos envolvidos no processo de certificação.
14.7. O PARTICIPANTE deverá procurar a Secretaria de
Educação indicada no ato da inscrição, para pleitear a certificação em
nível de conclusão do Ensino Fundamental.
15. DAS OBRIGAÇÕES DO PARTICIPANTE
15.4. São obrigações do PARTICIPANTE do Encceja na
edição regulamentada por este Edital:
15.4.1. Certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos
para a participação regidos pelo presente Edital.
15.4.2. Certificar-se de todas as informações e regras constantes
deste Edital e das demais orientações que estarão disponíveis
na página do INEP, no endereço eletrônico http://port
a l . i n e p . g o v. b r / w e b / e n c c e j a / e n c c e j a .
15.4.3. Cumprir rigorosamente os procedimentos de inscrição
estabelecidos neste Edital.
15.4.4. Manter a guarda da senha, pois é indispensável para
o acompanhamento da inscrição e para a obtenção dos resultados
individuais via Internet.
15.4.4.1. A senha de acesso ao sistema é pessoal, intransferível
e de inteira responsabilidade do PARTICIPANTE.
15.4.5. Certificar-se, com antecedência, no sistema de acompanhamento
da inscrição no endereço eletrônico http://sistemasencceja3.
inep.gov.br/inscricaoEncceja, se sua inscrição foi confirmada e
o local de provas para o qual foi designado.
15.4.6. Comparecer, no dia da prova, ao local de realização
das provas indicado no cartão de confirmação, uma hora antes da
realização das provas, de acordo com o horário oficial de Brasília-
D F.
15.4.7. Não portar lápis, caneta de material não transparente,
lapiseira, borrachas, livros, manuais, impressos, anotações e quaisquer
dispositivos eletrônicos, tais como: máquinas calculadoras, agendas
eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets,
ipods®, gravadores, pen drives, mp3 ou similar, relógio, alarmes de
qualquer espécie ou qualquer receptor ou transmissor de dados e
mensagens durante a realização das provas.
-
15.4.8. Não utilizar óculos escuros e artigos de chapelaria, tais como: boné, chapéu, viseira e gorro durante a realização das provas.
15.4.9. Não portar armas de qualquer espécie, mesmo com porte de armas.
15.4.10. Guardar, antes do início das provas, em embalagem porta-objetos fornecida pelo aplicador, telefone celular desligado, quaisquer outros equipamentos eletrônicos desligados e outros pertences listados anteriormente, sob pena de eliminação do Exame.
15.4.11. Responsabilizar-se pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados.
15.4.12. Manter a embalagem porta-objetos lacrada e identificada pelo PARTICIPANTE embaixo da carteira até o término das provas.
15.4.13. Iniciar as provas somente após a leitura das instruções contidas na capa do Caderno de Questões, no Cartão-Resposta e na Folha de Redação, observada a autorização do aplicador.
15.4.14. Antes de iniciar as provas, verificar se o seu Caderno de Questões:
15.4.14.1. Contém a quantidade de questões indicadas no seu Cartão-Resposta.
15.4.14.2. Contém qualquer defeito gráfico que impossibilite a resposta às questões.
15.4.15. Ler e conferir todas as informações registradas no Caderno de Questões, no Cartão-Resposta, na Folha de Redação, na Lista de Presença e nos demais documentos do Exame.
15.4.16. Reportar exclusivamente ao aplicador da sua sala qualquer ocorrência em relação ao seu Caderno de Questões, Cartão-Resposta e Folha de Redação, para que sejam tomadas as providências cabíveis no momento da aplicação da prova.
15.4.17. Não realizar qualquer espécie de consulta ou comunicação com outro PARTICIPANTE durante a realização das provas, sob pena de eliminação do Exame.
15.4.18. Utilizar imprescindivelmente caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, sob pena da impossibilidade de leitura óptica do Cartão-Resposta.
15.4.19. Resposta e Folha de Redação, de acordo com as instruções contidas nesses instrumentos.
15.4.20. Não se ausentar, em definitivo, da sala de provas antes de decorridas uma hora do início das provas, sob pena de eliminação do dia do Exame.
15.4.21. Não levar o seu Caderno de Questões ao deixar a sala de provas.
15.4.22. Não realizar o Exame fora dos espaços físicos, da
16.4. O Boletim Individual de Resultados do Encceja 2013 estará disponível na página do INEP no endereço eletrônico h t t p : / / p o r t a l . i n e p . g o v. b r / w e b / e n c c e j a / e n c c e j a .
16.5. O INEP não fornecerá declarações, certificados ou certidões relativas à classificação ou notas dos PARTICIPANTES.
16.6. Será excluído do Exame o PARTICIPANTE que:
16.6.1. Prestar, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata, sem prejuízo de demais penalidades previstas em lei.
16.6.2. Perturbar, de qualquer modo, a ordem no local de aplicação das provas, incorrendo em comportamento indevido durante a realização do Exame.
16.6.3. Comunicar-se, durante as provas, com outro PARTICIPANTE, verbalmente, por escrito ou por qualquer outra forma.
16.6.4. Portar qualquer tipo de equipamento eletrônico e de comunicação durante a realização do Exame.
16.6.5. Utilizar ou tentar utilizar meio fraudulento em benefício próprio ou de terceiros, em qualquer etapa do Exame, sem prejuízo de demais penalidades previstas em lei.
16.6.6. Utilizar livros, notas ou impressos durante a realização do Exame.
16.6.7. Ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento de um aplicador, ou ausentar-se em definitivo antes de decorrida uma hora do início da prova.
16.6.8. Não entregar ao aplicador o Cartão-Resposta, a Folha de Redação ao terminar as provas.
16.6.9. Não entregar ao aplicador o Caderno de Questões ao terminar a prova.
16.6.10. Ausentar-se da sala de provas com o Cartão-Resposta e/ou com a Folha de Redação.
16.6.11. Não atender as orientações da equipe de aplicação durante a realização do Exame.
16.6.12. Não cumprir o disposto nos subitens 2.3.2 ou 10.5.
16.6.13. Violar quaisquer das vedações constantes do subitem 10.4.
16.7. A inscrição do PARTICIPANTE implica a aceitação das disposições, das diretrizes e dos procedimentos do Encceja 2013 contidos neste Edital.
16.8. Os casos omissos e eventuais dúvidas referentes a este Edital serão resolvidos e esclarecidos pelo INEP.
ANEXO III
MATRIZ DE COMPETÊNCIAS E HABILIDADES
ENSINO FUNDAMENTAL
LÍNGUA PORTUGUESA, LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA, EDUCAÇÃO FÍSICA E EDUCAÇÃO ARTÍSTICA - ENSINO FUNDAMENTAL
EIXOS COGNITIVOS
COMPETÊNCIAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, LÍNGUA ESTRANGEIRA
MODERNA, EDUCAÇÃO FÍSICA E EDUCAÇÃO ARTÍSTICA
I - Dominar a norma culta da Língua
Portuguesa e fazer uso das linguagens
matemática, artística e científica.
II - Construir e aplicar conceitos
das várias áreas do conhecimento
para a compreensão de fenômenos
naturais, de processos histórico-
geográficos, da produção tecnológica
e das manifestações artísticas.
III - Selecionar, organizar, relacionar,
interpretar dados e informações representados
de diferentes formas, para tomar
decisões e enfrentar situações-problema.
IV - Relacionar informações, representadas
em diferentes formas, e conhecimentos
disponíveis em situações
concretas, para construir argumentação
consistente.
V - Recorrer aos conhecimentos desenvolvidos
para elaboração de propostas de intervenção
solidária na realidade, respeitando
os valores humanos e considerando
a diversidade sociocultural.
F1 -Reconhecer as linguagens como elementos integradores dos sistemas
de comunicação e construir uma consciência crítica sobre os usos que se
fazem delas.
H1 - Identificar as diferentes linguagens
e seus recursos expressivos como elementos
de caracterização dos sistemas de
comunicação (informativo, publicitário,
artístico e de entretenimento).
_________ _________ H 2 - Relacionar informações sobre
os sistemas de comunicação e informação,
considerando sua função social.
H3- Reconhecer a importância das linguagens
e dos sistemas de comunicação nos ambientes
sociais e de trabalho.
F2 - Construir um conhecimento sobre a organização de um texto em
LEM e aplicá-lo em diferentes situações de comunicação, tendo por base
os conhecimentos de língua materna.
_________
H4 - Identificar recursos verbais e
não-verbais na organização de um
texto em LEM.
.H5 - Indicar a função de um texto em
LEM
pela interpretação de elementos da sua
o rg a n i z a ç ã o .
H6 - Identificar a função argumentativa
do uso de determinados termos e
expressões estrangeiras.
H7- Reconhecer os valores culturais representados
por outras línguas na língua portuguesa.
F3 - Compreender a arte e a cultura corporal como fato histórico contextualizado
nas diversas culturas, conhecendo e respeitando o patrimônio
cultural, com base na identificação de padrões estéticos e cinestésicos de
diferentes grupos socioculturais.
H8 - Identificar em manifestações da
cultura corporal elementos históricos e
sociais.
H9 - Identificar as mudanças e
permanências de padrões estéticos
e/ou cinestésicos em diferentes
contextos históricos e sociais.
_________ _________ H10 - Reconhecer, nas diferentes manifestações
da cultura corporal, fatores de construção
de identidade e expressões de valores
sociais.
F4 -Compreender as relações entre arte e a leitura da realidade, por
meio da reflexão e investigação do processo artístico e do reconhecimento
dos materiais e procedimentos usados no contexto cultural de produção
da arte.
H11 - Identificar produtos e procedimentos
artísticos expressos em várias linguagens.
_________ _________ H12 - Relacionar os sentidos de uma
obra artística ao seu contexto de produção.
H13 - Reconhecer a obra de arte como fator
de promoção dos direitos e valores humanos.
F5 - Compreender as relações entre o texto literário e o contexto histórico,
social, político e cultural, valorizando a literatura como patrimônio
nacional.
_________ H14 - Reconhecer os procedimentos
de construção do texto literário.
H15 - Utilizar os conhecimentos sobre a
construção do texto literário para atribuir-
lhe um sentido.
H16 - Identificar em um texto literário
as relações entre tema, estilo e
contexto histórico de produção.
H17 - Reconhecer a importância do patrimônio
literário para a preservação da memória
e da identidade nacionais.
F6 - Utilizar a língua materna para estruturar a experiência e explicar a
realidade.
_________ H18 - Identificar os elementos organizacionais
e estruturais de textos
de diferentes gêneros.
H19 - Identificar a função predominante
(informativa, persuasiva etc.) dos textos,
em situações específicas de interlocução.
_________ H20 - Reconhecer a importância do patrimônio
lingüístico para a preservação da memória
e da identidade nacionais.
F7 -Analisar criticamente os diferentes discursos, inclusive o próprio,
desenvolvendo a capacidade de avaliação de textos.
H21 - Reconhecer em textos os procedimentos
de persuasão utilizados pelo
a u t o r.
H22 - Identificar referências intertextuais.
H23 - Identificar em textos as marcas de
valores e intenções que expressam interesses
políticos, ideológicos e econômicos
H24 - Comparar interpretações de um
mesmo fato em diferentes textos.
_______
F8 - Reconhecer e valorizar a linguagem de seu grupo social e as diferentes
variedades da língua portuguesa, procurando combater o preconceito
lingüístico.
H25 - Identificar, em textos de diferentes
gêneros, as variedades lingüísticas sociais,
regionais e de registro (situações
de formalidade e coloquialidade).
_________ H26 - Relacionar a presença de uma variedade
lingüística em um texto ao contexto
de interlocução.
_________ H27 - Identificar a relação entre preconceitos
sociais e usos lingüísticos.
F9 -Usar os conhecimentos adquiridos por meio da análise lingüística
para expandir sua capacidade de uso da linguagem, ampliando a capacidade
de análise crítica.
H28 - Verificar na composição das palavras
os sentidos implícitos em afixos,
sufixos, radicais, desinências.
H29 - Identificar a relação semântica
entre palavras de diferentes
classes e o tema de um texto
_________ H30 - Identificar em um texto os mecanismos
lingüísticos na construção da
a rg u m e n t a ç ã o .
_________
M6 - Compreender e usar os sistemas simbólicos das diferentes linguagens
como meios de organização cognitiva da realidade pela constituição
de significados, expressão, comunicação e
informação.
__________ H18 - Identificar os elementos que
concorrem para a progressão temática
e para a organização e estruturação
de textos de diferentes gêneros
e tipos.
H19 - Analisar a função predominante
(informativa, persuasiva etc.) dos textos,
em situações específicas de interlocução.
__________ H20 - Reconhecer a importância do patrimônio
lingüístico para a preservação da memória
e da identidade nacional.
M7 - Confrontar opiniões e pontos de vista sobre as diferentes linguagens
e suas manifestações específicas.
H21 - Reconhecer, em textos de diferentes
gêneros, recursos verbais e não-verbais
utilizados com a finalidade de criar
e mudar comportamentos e hábitos.
H22 - Relacionar, em diferentes
textos, opiniões, temas, assuntos e
recursos lingüísticos .
H23 - Inferir em um texto quais são os
objetivos de seu produtor e quem é seu
público-alvo,pela identificação e análise
dos procedimentos argumentativos utilizados.
H24 - Reconhecer no texto estratégias
argumentativas empregadas para o
convencimento do público, tais como
a intimidação, sedução, comoção,
chantagem, entre outras.
__________
M8 - Compreender e usar a língua portuguesa como língua materna, geradora
de significação e integradora
da organização do mundo e da própria identidade.
H25 - Identificar, em textos de diferentes
gêneros, as marcas lingüísticas que singularizam
as variedades lingüísticas sociais,
regionais e de registro.
__________ __________ H26 - Relacionar a presença de uma
variedade lingüística ao procedimento
de argumentação de um texto.
H27 - Relacionar preconceitos sociais e usos
da língua.
M9 - Entender os princípios, a natureza, a função e o impacto das tecnologias
da comunicação e da informação, na sua vida pessoal e social,
no desenvolvimento do conhecimento, associando-os aos conhecimentos
científicos, às linguagens que lhes dão suporte, às demais tecnologias, aos
processos de produção e aos problemas que se propõem solucionar.
H28 - Reconhecer a função e o impacto
social das diferentes tecnologias de comunicação
e informação.
H29 - Identificar, pela análise de
suas linguagens, as tecnologias de
comunicação e informação.
__________ H30 - Relacionar as tecnologias de
comunicação e informação ao desenvolvimento
das sociedades e ao conhecimento
que elas produzem.
__________
MATEMÁTICA - ENSINO FUNDAMENTAL
EIXOS COGNITIVOS
COMPETÊNCIAS DE MATEMÁTICA
I - Dominar a norma culta da Língua
Portuguesa e fazer uso das linguagens
matemática, artística e científica.
II - Construir e aplicar conceitos das várias
áreas do conhecimento para a compreensão de
fenômenos naturais, de processos histórico-geográficos,
da produção tecnológica e das manifestações
artísticas.
III - Selecionar, organizar, relacionar, interpretar
dados e informações representados
de diferentes formas, para tomar decisões
e enfrentar situações-problema.
IV - Relacionar informações, representadas
em diferentes formas, e conhecimentos
disponíveis em situações
concretas, para construir argumentação
consistente.
V - Recorrer aos conhecimentos desenvolvidos
para elaboração de propostas de intervenção
solidária na realidade, respeitando
os valores humanos e considerando
a diversidade sociocultural.
F1
Construir significados e ampliar os já existentes para
os números naturais, inteiros e racionais.
H1 - Utilizar no contexto social diferentes
significados e representações dos números naturais,
inteiros e racionais.
H2 - Utilizar algum procedimento de cálculo com
números naturais, inteiros ou racionais.
H3 - Resolver situação-problema com números
naturais, inteiros ou racionais envolvendo
significados da adição, subtração,
multiplicação ou divisão.
H 4 - Avaliar a razoabilidade de um
resultado numérico na construção de
argumentos sobre afirmações quantitativas.
H5 - Avaliar propostas de intervenção na
realidade, utilizando conhecimentos numéricos.
F2
Utilizar o conhecimento geométrico para realizar a
leitura e a representação da realidade e agir sobre
ela.
H6 - Interpretar a localização e a movimentação
de pessoas/objetos no espaço tridimensional
e sua representação no espaço bidimensional.
H7 - Identificar características de polígonos
(triângulos e quadriláteros).
H8 - Resolver situação-problema que envolva
noções geométricas (ângulo, paralelismo,
perpendicularismo).
H9 - Utilizar noções geométricas (rigidez
do triângulo, composição e decomposição
de figuras) na seleção de
argumentos propostos como solução
de problemas do cotidiano.
__________________
F3
Construir e ampliar noções de grandezas e medidas
para a compreensão da realidade e a solução de problemas
do cotidiano.
H10 - Identificar registros de notação convencional
de medidas.
H11 - Estabelecer relações entre diferentes unidades
de medida (comprimento, massa, capacidade).
H12 - Resolver situação-problema envolvendo
diferentes grandezas e seleção de
unidades de medida adequadas.
H13 - Avaliar a razoabilidade do resultado
de uma medição na construção
de um argumento consistente.
H14 - Avaliar propostas de intervenção na
realidade utilizando cálculos de perímetros,
área de superfícies planas ou volume de blocos
retangulares.
F4
Construir e ampliar noções de variação de grandeza
para a compreensão da realidade e a solução de problemas
do cotidiano.
H15 - Identificar leis matemáticas que expressem
a relação de dependência entre duas
grandezas.
_______________ H16 - Resolver situação-problema envolvendo
a variação de grandezas direta ou inversamente
proporcionais.
H17 - Utilizar informações expressas
em forma de porcentagem como recurso
para a construção de argumentação.
H18 - Avaliar propostas de intervenção na
realidade, utilizando cálculos de porcentagem.
EIXOS COGNITIVOS
COMPETÊNCIAS DE MATEMÁTICA
I - Dominar a norma culta da Língua
Portuguesa e fazer uso das linguagens
matemática, artística e científica.
II - Construir e aplicar conceitos das várias
áreas do conhecimento para a compreensão de
fenômenos naturais, de processos histórico-geográficos,
da produção tecnológica e das manifestações
artísticas.
III - Selecionar, organizar, relacionar, interpretar
dados e informações representados
de diferentes formas, para tomar
decisões e enfrentar situações-problema.
IV - Relacionar informações, representadas
em diferentes formas, e conhecimentos
disponíveis em situações
concretas, para construir argumentação
consistente.
V - Recorrer aos conhecimentos desenvolvidos
para elaboração de propostas de intervenção
solidária na realidade, respeitando
os valores humanos e considerando
a diversidade sociocultural.
F5 H19 - Identificar representações algébricas H20 - Utilizar expressões algébricas para geneH21
- Resolver situação-problema por meio ________________ ________________
Construir e utilizar conceitos algébricos para modelar como uma generalização de propriedades. ralizar situações de contextos diversos. de equações do primeiro grau.
e resolver problemas.
F6 H22 - Identificar informações apresentadas H23 - Utilizar informações expressas em gráficos H24 - Resolver problemas com dados apreH25
- Utilizar informações expressas H26 - Avaliar propostas de intervenção na
Interpretar informações de natureza científica e social em tabelas ou gráficos de colunas, de se-ou tabelas para fazer inferências. sentados em forma de tabela simples ou em gráficos ou tabelas como recurso realidade, utilizando informações expressas
obtidas da leitura de gráficos e tabelas, realizando tores ou de linhas. gráfico. para a construção de argumentos. em gráficos ou tabelas.
previsão de tendência, extrapolação, interpolação e
interpretação.
F7 H27 - Identificar regularidades presentes em ________________ H28 - Resolver situação-problema que enH29
- Utilizar cálculos de juros simH30
- Avaliar propostas de intervenção na
Compreender conceitos, estratégias e situações mateseqüência(
s) numérica(s). volva a noção de probabilidade. ples como recurso para a construção realidade utilizando conhecimentos de juros
máticas numéricas para aplicá-los a situações diversas de argumentação. simples.
no contexto das ciências, da tecnologia e da atividade
cotidiana.
-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , Documento assinado digitalmente conforme MP no2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
pelo código 00032013011400058 Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
(signature) www.in.gov.br14/1/2013 06:24:55
HISTÓRIA E GEOGRAFIA - ENSINO FUNDAMENTAL
EIXOS COGNITIVOS
COMPETÊNCIAS DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA
I - Dominar a norma culta da Língua
Portuguesa e fazer uso das linguagens
matemática, artística e científica.
II - Construir e aplicar conceitos das várias
áreas do conhecimento para a compreensão de
fenômenos naturais, de processos histórico-geográficos,
da produção tecnológica e das manifestações
artísticas.
III - Selecionar, organizar, relacionar, interpretar
dados e informações representados
de diferentes formas, para tomar
decisões e enfrentar situações-problema.
IV - Relacionar informações, representadas
em diferentes formas, e conhecimentos
disponíveis em situações
concretas, para construir argumentação
consistente.
V - Recorrer aos conhecimentos desenvolvidos
para elaboração de propostas de intervenção
solidária na realidade, respeitando
os valores humanos e considerando
a diversidade sociocultural.
F1 -Compreender processos sociais utilizando conhecimentos
histórico-geográficos.
H1 - Identificar formas de representação de
fatos e fenômenos histórico-geográficos expressos
em textos e/ou imagens.
H2 - Caracterizar processos sociais reconhecendo
mudanças e permanências temporais e espaciais.
H3 - Interpretar realidades históricas e geográficas
estabelecendo relações entre diferentes
fatos e processos sócio-espaciais.
H4 - Comparar diferentes explicações
para fatos e processos históricos e/ou
geográficos.
H5 - Analisar fatos e processos históricos e
geográficos considerando o respeito aos valores
humanos e à diversidade sociocultural.
F2 -Compreender o processo histórico de formação
da sociedade, da produção do território, da paisagem
e do lugar no Brasil.
H6 - Utilizar mapas, gráficos ou fontes
históricas para explicar fatos e processos
histórico-geográficos e seus impactos na
sociedade brasileira.
H7 - Analisar a formação da sociedade brasileira
considerando as dinâmicas dos fluxos populacionais.
H8 - Interpretar situações histórico-geográficas
da sociedade brasileira referentes à
constituição do espaço, do território, da paisagem
e/ou do lugar.
H9 - Analisar o processo socioeconômico
de formação e a apropriação dos
recursos naturais na sociedade brasileira.
H10 - Comparar propostas para superação
dos desafios sociais, políticos, econômicos
e/ou ambientais enfrentados pela sociedade
brasileira.
F3 -Compreender a importância do patrimônio cultural
e suas relações com a organização das sociedades.
H11 - Identificar características do patrimônio
cultural ao longo da história.
H12 - Identificar a presença dos recursos naturais
na organização do espaço geográfico, relacionando
transformações naturais e intervenção humana.
H13 - Interpretar os significados de diferentes
manifestações populares como representação
do patrimônio regional e cultural.
H14 - Analisar a diversidade morfoclimática
do território brasileiro e as
implicações sociais e ambientais do
uso das tecnologias em diferentes
contextos histórico-geográficos.
H15 - Identificar propostas que reconheçam
a importância do patrimônio cultural, tendo
em vista a preservação das identidades nacionais
e do meio físico.
F4 -Compreender os processos de formação das instituições
sociais e políticas de forma a favorecer uma
atuação consciente do individuo na sociedade.
H16 - Identificar em documentos históricos
os fundamentos da cidadania e da democracia
presentes na vida social.
H17 - Comparar diferentes processos de formação
de instituições sociais e políticas.
H18 - Relacionar os fundamentos da cidadania
e da democracia, do presente e do
passado, aos valores éticos.
H19 - Avaliar situações em que os direitos
dos cidadãos foram conquistados,
mas não usufruídos por todos os
segmentos sociais.
H20 - Analisar propostas de inclusão social
promovidas pelas instituições sociais e políticas,
considerando o respeito aos direitos
humanos e à diversidade sociocultural.
F5 -Reconhecer a formação e a organização do espaço
geográfico a partir das transformações ocorridas
no campo e na cidade.
H21 - Identificar representações do espaço
geográfico em textos científicos, imagens e
gráficos.
H22 - Caracterizar formas espaciais criadas pelas
sociedades, no processo de formação e organização
do espaço geográfico, que contemplem a dinâmica
entre a cidade e o campo.
H23 - Analisar interações entre sociedade e
natureza na organização do espaço histórico
e geográfico, envolvendo a cidade e o campo.
H24 - Avaliar diferentes formas de
uso e apropriação dos espaços, envolvendo
a cidade e o campo, e suas
transformações no tempo.
H25 - A partir de interpretações cartográficas
do espaço geográfico brasileiro, identificar
propostas de intervenção solidária para
consolidação dos valores humanos e de equilíbrio
ambiental.
F6 -Compreender a organização econômica das sociedades
contemporâneas e as mudanças no mundo do
trabalho.
H26 - Identificar aspectos da realidade
econômico-social de um país ou região, a
partir de indicadores socioeconômicos graficamente
representados.
H27 - Caracterizar formas de circulação de informação,
capitais, mercadorias e serviços no tempo
e no espaço.
H28 - Comparar os diferentes modos de organização
do trabalho e suas conseqüências
para a vida social.
H29 - Avaliar formas de propagação
de hábitos de consumo que alterem os
sistemas produtivos visando à conservação
sócio-ambiental.
H30 - Comparar organizações políticas, econômicas
e/ou sociais no mundo contemporâneo,
na identificação de propostas que propiciem
eqüidade na qualidade de vida de sua
população.
CIÊNCIAS - ENSINO FUNDAMENTAL
EIXOS COGNITIVOS
COMPETÊNCIAS DE CIÊNCIAS
I - Dominar a norma culta da Língua
Portuguesa e fazer uso das linguagens
matemática, artística e científica.
II - Construir e aplicar conceitos das várias
áreas do conhecimento para a compreensão de
fenômenos naturais, de processos histórico-geográficos,
da produção tecnológica e das manifestações
artísticas.
III - Selecionar, organizar, relacionar, interpretar
dados e informações representados
de diferentes formas para tomar
decisões e enfrentar situações-problema.
IV - Relacionar informações, representadas
em diferentes formas, e conhecimentos
disponíveis em situações concretas
para construir argumentação
consistente.
V - Recorrer aos conhecimentos desenvolvidos
para elaboração de propostas
de intervenção solidária na realidade,
respeitando os valores humanos e considerando
a diversidade sociocultural.
F1
Compreender a ciência como atividade humana, histórica,
associada a aspectos de ordem social, econômica,
política e cultural.
___________ H1 - Relacionar diferentes explicações propostas
para um mesmo fenômeno natural, na perspectiva
histórica do conhecimento científico.
H2 -Estabelecer relações entre transformações
culturais e conhecimento científico e
tecnológico.
___________ __________
F2
Compreender conhecimentos científicos e tecnológicos
a serviço da humanidade, identificando riscos e benefícios
neles envolvidos.
H3 - Identificar, em representações variadas,
fontes e transformações de energia que
ocorrem em processos naturais e tecnológicos.
H4 - Identificar processos e substâncias utilizados
na produção e conservação dos alimentos, e noutros
produtos de uso comum, avaliando riscos e
benefícios neles envolvidos.
H5 - Associar a solução de problemas da
comunicação, transporte, saúde (como epidemias)
ou outro, com o correspondente desenvolvimento
científico e tecnológico.
H6 - Reconhecer argumentos pró ou
contra o uso de determinadas tecnologias
para solução de necessidades humanas,
relacionadas à saúde, moradia, transporte,
agricultura etc.
_____________
F3
Compreender a natureza como um sistema dinâmico e
o ser humano, em sociedade, como um de seus agentes
de transformação.
H7 - Relacionar diferentes seres vivos aos
ambientes que habitam, considerando características
adaptativas.
H8 - Identificar, em situações reais, perturbações
ambientais ou medidas de recuperação.
H9 - Relacionar transferência de energia e
ciclo de matéria a diferentes processos (alimentação,
fotossíntese, respiração e decomposição).
H10 - Relacionar, no espaço ou no tempo,
mudanças na qualidade do solo, da
água ou do ar às intervenções humanas.
___________
F4
Compreender a saúde como bem pessoal e ambiental
que deve ser promovido por meio de diferentes agentes,
de forma individual e coletiva.
H11 - Identificar variações em indicadores
de saúde e de desenvolvimento humano, a
partir de dados apresentados em gráficos,
tabelas ou textos.
H12 - Associar a qualidade de vida, em diferentes
faixas etárias e em diferentes regiões, a fatores
sociais e ambientais que contribuam para isso.
H13 - Relacionar a incidência de doenças
ocupacionais, degenerativas e infectocontagiosas
a condições que favorecem a sua
ocorrência.
______________ H14 - Selecionar alternativas de condições
de trabalho e/ou normas de segurança em
diferentes contextos, valorizando o conhecimento
científico e o bem estar físico e
mental de si próprio e daqueles com
quem convive.
EIXOS COGNITIVOS
COMPETÊNCIAS DE CIÊNCIAS
I - Dominar a norma culta da Língua
Portuguesa e fazer uso das linguagens
matemática, artística e científica.
II - Construir e aplicar conceitos das várias
áreas do conhecimento para a compreensão de
fenômenos naturais, de processos histórico-geográficos,
da produção tecnológica e das manifestações
artísticas.
III - Selecionar, organizar, relacionar, interpretar
dados e informações representados
de diferentes formas para tomar
decisões e enfrentar situações-problema.
IV - Relacionar informações, representadas
em diferentes formas, e conhecimentos
disponíveis em situações concretas
para construir argumentação
consistente.
V - Recorrer aos conhecimentos desenvolvidos
para elaboração de propostas
de intervenção solidária na realidade,
respeitando os valores humanos e considerando
a diversidade sociocultural.
F5
Compreender o próprio corpo e a sexualidade como
elementos de realização humana, valorizando e desenvolvendo
a formação de hábitos de auto-cuidado, de
auto-estima e de respeito ao outro.
H15 - Reconhecer funções e localização de
diferentes órgãos ou sistemas do corpo humano,
suas disfunções ou doenças a eles
relacionados.
H16 - Associar problemas de saúde a sintomas,
testes diagnósticos simples ou possíveis conseqüências
da automedicação.
H17 - Relacionar saúde com hábitos alimentares,
atividade física e uso de medicamentos
e outras drogas, considerando diferentes
momentos do ciclo de vida humano.
H18 - Analisar o funcionamento de métodos
anticoncepcionais, reconhecendo a
importância de alguns deles na prevenção
de doenças sexualmente transmissíveis.
H19 - Selecionar propostas em prol da
saúde física e mental dos indivíduos ou
coletividade, em diferentes condições etárias,
culturais ou sócio-ambientais.
F6
Aplicar conhecimentos de ciência e tecnologia e procedimentos
de investigação científica em diferentes
contextos.
H20 - Interpretar informações contidas em
rótulos, embalagens, bulas, receitas, manuais
de instrumentos e equipamentos simples.
H21 - Avaliar produtos de uso cotidiano (limpeza,
higiene, alimentos, medicamentos ou outros).de
mesma finalidade, baseando-se em suas propriedades.
H22 - Relacionar comportamento de variáveis
em observação ou experimentação de
fenômenos naturais.
H23 - Avaliar riscos e benefícios de procedimentos
para solução de problema
real, considerando o interesse coletivo.
H24 - Diagnosticar situações do cotidiano
em que ocorrem desperdícios de energia
ou matéria, propondo formas de minimizá-
las.
F8
Compreender o Sistema Solar, enfatizando a Terra em
sua constituição geológica e planetária própria, situando
o ser humano no espaço e no tempo em relação
ao Universo.
H25 - Empregar linguagem científica (nomes,
gráficos, símbolos e representações)
para descrever a constituição ou a dinâmica
da Terra e do Sistema solar.
H26 - Relacionar diferentes fenômenos cíclicos
como dia e noite, estações do ano, climas, fases
da lua, marés e eclipses aos movimentos da Terra
e da Lua.
____________ H27 - Relacionar características do planeta
Terra com fenômenos naturais ou
induzidos pela atividade humana.
______________
F9
Avaliar a disponibilidade e os processos para obtenção
e utilização de recursos materiais e energéticos.
_____________ H28 - Relacionar diferentes recursos naturais seres
vivos, materiais ou energia - a bens de consumo
utilizados no cotidiano.
H29 - Compreender o significado e a importância
da água e de seu ciclo em sua relação
com condições sócio-ambientais.
________________ H30 - Analisar propostas de uso de materiais
e recursos energéticos, tendo em
vista o desenvolvimento sustentável, considerando
características e disponibilidades
regionais (de subsolo, vegetação, rios,
ventos, oceanos etc.).
É a oportunidade para jovens e adultos que, por razões diversas, não concluíram o Ensino Fundamental.
As inscrições poderão ser realizadas no período de 16 de janeiro a 07 de fevereiro. Já o Exame está marcado para o dia 14 de abril.
Acesse Inep/Encceja e faça sua inscrição.
Edital
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO
TEIXEIRA
EDITAL N° 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
EXAME NACIONAL PARA CERTIFICAÇÃO
DE COMPETÊNCIA DE JOVENS E ADULTOS
ENCCEJA 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA INEP, no exercício de suas atribuições, conforme estabelece o inciso VI, do art. 16, do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, nas Portarias Ministeriais nº 3.415, de 21 de outubro de 2004 e nº 783, de 25 de junho de 2008, que instituem o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA e na Portaria nº 147, de 04 de setembro de 2008, torna pública a realização do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA no exercício de 2013.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Encceja 2013 é regido pelas Portarias Ministeriais nº
3.415, de 21 de outubro e nº 783, de 25 de junho de 2008, pela
Portaria INEP nº 147, de 04 de setembro de 2008, e por este Edital,
que dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos desta
aplicação do Exame.
1.2. O Encceja 2013 obedecerá ao seguinte cronograma:
1.2.1 As inscrições serão realizadas a partir das 10h00min do
dia 14/01/2013 até às 23h59min do dia 07/02/2013, horário oficial de
Brasília-DF, no endereço eletrônico http://sistemasenccej
a 3 . i n e p . g o v. b r / i n s c r i c a o E n c c e j a .
1.2.2. As provas serão realizadas no dia 14 de abril de 2013,
nos turnos matutino e vespertino, em todas as Unidades da Federação.
1.3. Haverá Edital específico para a realização do Exame
para os adultos submetidos a penas privativas de liberdade e adolescentes
sob medidas socioeducativas que incluam privação de liberdade.
1.4. O Exame será executado por entidade contratada pelo
INEP para tal fim.
1.5. As provas serão realizadas em todas as Unidades da
Federação. Os estados, o Distrito Federal e os municípios estão especificados
no Anexo I deste edital.
1.5.1. Havendo indisponibilidade de locais nos municípios de
realização das provas listados no Anexo I, estas poderão ser realizadas
em outros municípios, a serem oportunamente divulgados.
1.6. A edição 2013 do Encceja, regulamentada por este Edital,
constitui-se em uma avaliação para aferição de competências,
habilidades e saberes de jovens e adultos residentes no Brasil, em
nível de conclusão do Ensino Fundamental, e tem como objetivos
principais:
1.6.1.Construir uma referência nacional de autoavaliação para
jovens e adultos por meio de avaliação de competências, habilidades
e saberes adquiridos em processo escolar ou extraescolar;
1.6.2.Estruturar uma avaliação direcionada a jovens e adultos
que sirva às Secretarias de Educação para que estabeleçam o processo
de certificação dos PARTICIPANTES, em nível de conclusão do
Ensino Fundamental, por meio da utilização dos resultados do Exame,
de acordo com a legislação vigente, nos termos do artigo 38, §§ 1º e
2º da Lei 9.394/96 (LDB);
1.6.3.Oferecer uma avaliação para fins de correção do fluxo
escolar, nos termos do art. 24 inciso II, alínea "c", da Lei 9.394/96;
1.6.4.Construir, consolidar e divulgar seus resultados para
que possam ser utilizados à melhoria da qualidade na oferta da Educação
de Jovens e Adultos e no processo de certificação;
1.6.5.Possibilitar a constituição de parâmetros para autoavaliação
do PARTICIPANTE, com vistas à continuidade de sua formação
e à sua inserção no mundo do trabalho;
1.6.6. Possibilitar o desenvolvimento de estudos e indicadores
sobre educação brasileira, entre outros.
1.7. A participação no Encceja 2013 é voluntária e gratuita,
destinada aos jovens e adultos residentes no Brasil com no mínimo 15
(quinze) anos completos, na data de realização do Exame e que não
tiveram oportunidade de concluir seus estudos na idade apropriada
para nível de conclusão do Ensino Fundamental.
1.8. Os interessados em participar do Exame poderão inscrever-
se, conforme subitem 1.2.1 e selecionar uma ou mais áreas de
conhecimento descritas no subitem 6.3.1 deste Edital. Se o PARTICIPANTE
optar pela prova I (Língua Portuguesa, Língua Estrangeira
Moderna, Artes, Educação Física) realizará, além da parte objetiva,
uma prova de Redação.
2. DO ATENDIMENTO DIFERENCIADO
2.1. O INEP, nos termos da legislação vigente, assegurará
atendimento DIFERENCIADO aos PARTICIPANTES que deles comprovadamente
necessitarem.
2.2. O PARTICIPANTE que necessite de atendimento DIFERENCIADO
deverá, no ato da inscrição:
2.2.1. Informar, em campo próprio do sistema de inscrição, a
necessidade que motiva a solicitação de atendimento de acordo com
as opções apresentadas:
2.2.1.1. Atendimento DIFERENCIADO: oferecido a pessoas
com baixa visão, cegueira, deficiência física, deficiência auditiva,
surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit
de atenção, autismo, gestante, lactante, idoso, estudante em classe
hospitalar.
2.2.2. Solicitar, em campo próprio do sistema de inscrição, o
auxílio ou o recurso de que necessita, em caso de atendimento DIFERENCIADO,
de acordo com as opções apresentadas: prova em
braile, prova com letra ampliada (fonte de tamanho 24 e com figuras
ampliadas), tradutor-intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras),
guia-intérprete, auxílio ledor, auxílio para transcrição, leitura
labial, sala de fácil acesso e mobiliário acessível.
2.2.3. Dispor de documentos comprobatórios da situação de
atendimento DIFERENCIADO declarada.
2.2.4. Estar ciente de que as informações prestadas devem
ser exatas e fidedignas, sob pena de responder por crime contra a fé
pública e de ser eliminado do Exame.
2.3 A PARTICIPANTE lactante que tiver necessidade de
amamentar durante a realização das provas deverá, obrigatoriamente,
levar um acompanhante adulto no dia de aplicação do Exame, que
ficará em sala reservada, sendo responsável pela guarda da criança
durante a realização das provas.
2.3.1. É vedado ao acompanhante da PARTICIPANTE lactante
o acesso às salas de provas.
2.3.2. O acompanhante da PARTICIPANTE lactante deverá
cumprir as obrigações constantes deste Edital, sob pena de eliminação
do Exame da PARTICIPANTE lactante.
2.3.3. Qualquer comunicação, durante a realização das provas,
entre a PARTICIPANTE lactante e o acompanhante responsável
deverá ser assistida por um aplicador.
2.3.4. Não será permitida a entrada do lactente (a criança) e
de seu acompanhante responsável após o fechamento dos portões.
2.3.5. A PARTICIPANTE lactante não poderá ter acesso à
sala de provas acompanhada do lactente.
2.4 O PARTICIPANTE em situação de classe hospitalar poderá
solicitar atendimento DIFERENCIADO nos termos deste Edital.
2.4.1. É considerado PARTICIPANTE em situação de classe
hospitalar aquele inserido em ambiente em que, no interior das instituições
hospitalares ou afins, recebe formalmente aulas na condição
de estudante internado para tratamento de saúde. Não é caracterizado
como PARTICIPANTE em classe hospitalar aquele que, na data do
Exame, estiver internado para realizar partos, cirurgias ou tratamentos
médicos.
2.5. O atendimento DIFERENCIADO somente poderá ser
solicitado por meio do sistema de inscrição no endereço eletrônico
h t t p : / / s i s t e m a s e n c c e j a 3 . i n e p . g o v. b r / i n s c r i c a o E n c c e j a .
2.6. Não serão aceitas outras formas de solicitação de atendimento
DIFERENCIADO, tais como: via postal, telefone, fax ou
correio eletrônico.
2.7. O INEP reserva-se o direito de exigir, a qualquer tempo,
documentos que atestem a necessidade do atendimento DIFERENCIADO
declarado.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. Antes de efetuar sua inscrição, o PARTICIPANTE deverá
ler este Edital, seus anexos e atos normativos nele mencionados,
para certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a
participação no Encceja 2013 e de que aceita todas as condições nele
estabelecidas.
3.2. A inscrição será realizada exclusivamente via Internet,
no endereço eletrônico http://sistemasencceja3.inep.gov.br/inscricaoEncceja,
a partir das 10h00min do dia 14/01/2013 até às
23h59min do dia 07/02/2013, horário oficial de Brasília-DF.
3.3 O PARTICIPANTE deve estar ciente de todas as informações
sobre o ENCCEJA, que estão disponíveis na página do
INEP, no endereço eletrônico http://portal.inep.gov.br/web/encceja/
encceja.
3.4. O PARTICIPANTE deve ter em mãos, no ato da inscrição,
o seu número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o seu
número do documento de identidade, documentos obrigatórios para a
efetivação da inscrição.
3.5. O PARTICIPANTE que prestar qualquer informação falsa
ou inexata ao se inscrever no Exame ou que não satisfizer todas as
condições estabelecidas neste Edital e demais instrumentos normativos,
terá cancelada sua inscrição e anulados todos os atos dela
decorrentes.
3.6. O INEP não se responsabiliza por solicitação de inscrição
não recebida por quaisquer motivos de ordem técnica dos
computadores, por falhas de comunicação, por congestionamento das
linhas de comunicação, por procedimento indevido do PARTICIPANTE,
bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência
de dados, sendo de responsabilidade exclusiva do PARTICIPANTE
acompanhar a situação de sua inscrição, bem como seu local de
realização das provas.
3.7. Em nenhuma hipótese será permitida a inscrição condicional
ou fora do prazo.
3.8. Para inscrição no Encceja 2013, o candidato deverá, na
data de realização da prova, ter no mínimo 15 (quinze) anos completos
respeitados as decisões dos Conselhos Estaduais de Educação,
que legislam sobre essa matéria e não ter concluído o Ensino Fundamental.
3.8.1. A emancipação não confere suprimento de idade para
a inscrição do PARTICIPANTE no Encceja 2013, conforme estabelece
o parágrafo único do Art. 6º da Resolução CNE/CEB nº 3, de
15 de junho de 2010.
4. DO PREENCHIMENTO DA INSCRIÇÃO
4.1. O PARTICIPANTE deverá, no ato da inscrição:
Informar um endereço de e-mail ou um número de telefone
celular válidos.
4.1.1. Informar, se necessário, o atendimento DIFERENCIADO,
em campo próprio do sistema de inscrição no endereço eletrônico
http://sistemasencceja3.inep.gov.br/inscricaoEncceja, de acordo
com as opções apresentadas, conforme o item 2 deste Edital.
4.1.3. Indicar, obrigatoriamente, as provas que deseja realizar
conforme o estabelecido no subitem 6.3.1 deste Edital.
4.1.4. Informar a Secretaria Estadual de Educação (Anexo II)
onde deseja solicitar o seu certificado de conclusão do Ensino Fundamental.
4.1.4.1.O INEP enviará os dados cadastrais e as notas dos
PARTICIPANTES às Secretarias Estaduais de Educação indicadas
pelos PARTICIPANTES no ato da inscrição.
4.1.4.2. Cabe ressaltar que a inscrição e a realização das
provas não garantem a certificação de conclusão do Ensino Fundamental.
A certificação é competência das Secretarias Estaduais de
Educação que estabelecem o processo de certificação.
4.1.5. Responsabilizar-se pelo preenchimento correto e fidedigno
do Questionário Socioeconômico.
4.1.6. Verificar se a inscrição foi concluída com sucesso e
conferir as informações prestadas pelo PARTICIPANTE no ato da
inscrição e o número de inscrição fornecido pelo sistema de inscrições.
4.1.6.1. Não será permitida a mudança do local de prova,
nem do município de opção do candidato, após o encerramento das
inscrições que se dará às 23h59min do dia 07/02/2013, horário oficial
de Brasília-DF.
4.1.7. Após a conclusão da inscrição, o PARTICIPANTE
poderá imprimir o comprovante que consta seu número de inscrição.
A impressão desse comprovante será de responsabilidade exclusiva
do PARTICIPANTE.
4.1.8. O número do CPF e a senha do PARTICIPANTE são
indispensáveis para o acompanhamento do processo de inscrição e
para a obtenção dos resultados individuais via Internet.
4.1.9. A senha de acesso ao sistema é pessoal, intransferível
e de inteira responsabilidade do PARTICIPANTE.
4.1.9.1. A recuperação da senha será feita no endereço eletrônico
http://sistemasencceja3.inep.gov.br/inscricaoEncceja e encaminhada
ao e-mail ou celular, via SMS, informados pelo próprio PARTICIPANTE
no momento da inscrição.
5. DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO
5.1. É responsabilidade exclusiva do PARTICIPANTE acompanhar
a situação da sua inscrição no endereço eletrônico http://sist
e m a s e n c c e j a 3 . i n e p . g o v. b r / i n s c r i c a o E n c c e j a .
5.2. O CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO,
contendo: número de inscrição; data; hora; local de realização das
provas; indicação do atendimento diferenciado (se for o caso) e Secretaria
Estadual de Educação; será enviado, por via postal, pela
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para o endereço informado
pelo PARTICIPANTE no ato da inscrição.
5.3. O Cartão de Confirmação da Inscrição estará disponível
no sistema de divulgação de local de prova no endereço eletrônico
h t t p : / / s i s t e m a s e n c c e j a 3 . i n e p . g o v. b r / i n s c r i c a o E n c c e j a .
5.3.1. É de inteira responsabilidade do PARTICIPANTE o
conhecimento prévio do local de provas constante no Cartão de Confirmação
de Inscrição.
6. DA ESTRUTURA DO EXAME
6.1. O Encceja 2013 foi estruturado a partir da Matriz de
Competências e Habilidades (Anexo III) especificada na Portaria
INEP nº 147, de 04 de setembro de 2008, disponível na página do
INEP no endereço eletrônico http://portal.inep.gov.br/web/encceja/
matriz-de-competencias.
6.2. As provas do Encceja obedecem aos requisitos básicos
estabelecidos pela legislação em vigor para o Ensino Fundamental,
permitindo que seus resultados sejam utilizados conforme os objetivos
expressos no item 1.6 deste Edital.
6.3. O Exame constituir-se-á em 4 (quatro) provas objetivas,
contendo cada uma 30 (trinta) questões de múltipla escolha, e uma
proposta de tema para Redação.
6.3.1. As 4 (quatro) provas objetivas avaliarão as seguintes
áreas de conhecimento e respectivos componentes curriculares do
Ensino Fundamental:
a) Prova I - Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna,
Artes, Educação Física e Redação;
b) Prova II - Matemática;
c) Prova III - História e Geografia;
d) Prova IV - Ciências Naturais.
7. DO LOCAL DO EXAME
7.1. O Exame será realizado em todos os Estados da Federação,
no Distrito Federal, nos municípios indicados no Anexo I
deste Edital.
7.2. Os locais de provas serão informados no Cartão de
Confirmação da Inscrição e no sistema de divulgação de local de
prova no endereço eletrônico do INEP http://sistemasenccej
a 3 . i n e p . g o v. b r / i n s c r i c a o E n c c e j a .
7.2.1. O INEP reserva-se o direito de não realizar o Exame
nos municípios, entre os relacionados no Anexo I deste Edital, em
que houver ausência de condições logísticas para aplicação. Nesses
casos, o Exame poderá ser realizado em outros municípios, a serem
oportunamente divulgados e informados pela entidade contratada pela
realização do Exame.
-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , Documento assinado digitalmente conforme MP no2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
pelo código 00032013011400053 Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
(Assinatura ainda não verificada) Assinado por www.in.gov.br Hora: 2013.01.14 06:24:56 -02'00' Motivo: Diário Oficial Local: Imprensa Nacional
Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 201354 ISSN 1677-7069 3Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 201354 ISSN 1677-7069 3
7.3. O INEP também se reserva o direito de acrescentar
municípios aos relacionados no Anexo I deste Edital, para a realização
do Exame, para atender os casos previstos no subitem 7.2.1
deste Edital.
7.4. O PARTICIPANTE somente poderá solicitar alteração
do município de provas, pelo sistema de acompanhamento no endereço
eletrônico http://sistemasencceja3.inep.gov.br/inscricaoEncceja,
durante o período de inscrição estabelecido no subitem 1.2.1 deste
Edital.
8. DOS HORÁRIOS
8.1. A aplicação da edição do Encceja 2013, regulamentada
por este Edital, será realizada no dia 14 de abril de 2013 nos horários
estabelecidos abaixo, considerando, para todo o território nacional, o
horário oficial de Brasília-DF, de acordo com o seguinte calendário
de atividades:
a) No período matutino: das 08h00min às 12h00min
-Prova IV: Ciências Naturais e
-Prova III: História e Geografia.
b) No período vespertino: das 14h00min às 19h00min
-Prova I: Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna,
Artes, Educação Física e Redação; e
-Prova II: Matemática.
8.2. No dia de realização do Exame, os portões de acesso aos
locais de provas serão abertos às 07h00min e fechados às 08h00min,
para as provas aplicadas pela manhã, e abertos às 13h00min e fechados
às 14h00min, para as provas aplicadas à tarde, de acordo com
o horário oficial de Brasília-DF.
8.2.1. Não será permitida a entrada do PARTICIPANTE que
se apresentar após o horário estipulado no subitem 8.2.
8.2.2. A ausência do PARTICIPANTE no local e horário de
realização das provas indicados no Cartão de Confirmação da Inscrição
acarretará sua eliminação do Encceja 2013.
8.3. Será disponibilizado, em cada sala de provas, um marcador
de tempo para acompanhamento do horário restante de provas
pelos PARTICIPANTES.
9. DA IDENTIFICAÇÃO DO PARTICIPANTE
9.1. É obrigatória a apresentação de documento de identificação
original com foto para a realização das provas.
9.2. Consideram-se como documentos válidos para identificação
do PARTICIPANTE: cédulas de identidade (RG) expedidas
pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela
Polícia Militar, pela Polícia Federal; identidade expedida pelo Ministério
das Relações Exteriores para estrangeiros; identificação fornecida
por ordens ou conselhos de classes que por Lei tenham validade
como documento de identidade; Carteira de Trabalho e Previdência
Social; Certificado de Dispensa de Incorporação; Certificado
de Reservista; Passaporte; e a Carteira Nacional de Habilitação com
fotografia, na forma da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.
9.3. Não serão aceitos como documentos de identidade aqueles
que não estejam listados no subitem 9.2, tais como: protocolos,
Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, Título Eleitoral,
Carteira Nacional de Habilitação em modelo anterior à Lei nº
9.503/97, Carteira de Estudante, crachás e identidade funcional de
natureza privada, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou
danificados, ou ainda, cópias de documentos, mesmo que autenticadas.
9.4. O PARTICIPANTE impossibilitado de apresentar o documento
de identificação original com foto nos dias de aplicação do
Exame, por motivo de extravio, perda, furto ou roubo, poderá realizar
as provas, desde que:
9.4.1. Apresente o Boletim de Ocorrência expedido por órgão
policial a, no máximo, 90 (noventa) dias da aplicação do Exame.
9.4.2. Submeta-se à identificação especial, que compreende a
coleta de dados e da assinatura do PARTICIPANTE em formulário
próprio.
9.5. O PARTICIPANTE que apresentar documento de identificação
original com validade vencida, com foto que não permita a
completa identificação dos seus caracteres essenciais ou de sua assinatura,
poderá realizar as provas, desde que se submeta à identificação
especial, que compreende a coleta de dados e de sua assinatura
em formulário próprio.
10. DAS ORIENTAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DAS
P R O VA S
10.1. O PARTICIPANTE deverá comparecer ao local de realização
da prova, com antecedência de uma hora do horário fixado
para seu início, portando:
a) Documento de identificação original com foto, de acordo
com o subitem 9.2 deste Edital;
b) Caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material
transparente.
10.2. O PARTICIPANTE somente poderá iniciar as provas
após ler as instruções contidas na capa do Caderno de Questões, no
Cartão-Resposta e na Folha de Redação, observada a autorização do
a p l i c a d o r.
10.3. O PARTICIPANTE deverá utilizar caneta esferográfica
de tinta preta, fabricada em material transparente.
10.4. Durante a aplicação do Exame, o PARTICIPANTE não
poderá, sob pena de eliminação do Exame:
10.4.1. Realizar qualquer espécie de consulta ou comunicar-
se com outros PARTICIPANTES durante o período das provas.
10.4.2. Portar lápis, caneta de material não transparente, lapiseira,
borrachas, livros, manuais, impressos, anotações e quaisquer
dispositivos eletrônicos, tais como: máquinas calculadoras, agendas
eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets,
ipods®, pen drives, mp3 ou similar, gravadores, relógios, alarmes de
qualquer espécie ou qualquer receptor ou transmissor de dados e
mensagens.
10.4.3. Utilizar óculos escuros e artigos de chapelaria, tais
como: boné, chapéu, viseira, gorro e similares.
10.4.4. Portar armas de qualquer espécie, mesmo com documento
de porte.
10.5. Recomenda-se que o PARTICIPANTE, nos dias de
provas, não leve nenhum dos objetos relacionados nos subitens
10.4.2, 10.4.3 e 10.4.4.
10.6. O PARTICIPANTE deverá guardar, antes do início das
provas, em embalagem porta objetos fornecida pelo aplicador, telefone
celular desligado, quaisquer outros equipamentos eletrônicos
desligados e outros objetos, como os relacionados nos subitens 10.4.2
e 10.4.3, sob pena de eliminação do Exame.
10.7. A embalagem porta-objetos deverá ser lacrada, identificada
pelo PARTICIPANTE e mantida embaixo da carteira até
concluir suas provas.
10.8. O INEP não é responsável pela guarda de quaisquer
dos objetos supracitados e não se responsabilizará por perdas ou
extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante
a realização das provas, nem por danos a eles causados.
10.9. O PARTICIPANTE não poderá, em hipótese alguma,
realizar o Exame fora dos espaços físicos, da data e dos horários
definidos pelo INEP.
10.10. Não será permitido ao PARTICIPANTE se ausentar
em definitivo da sala de provas antes de decorrida uma hora do início
das provas.
10.11. O PARTICIPANTE não poderá, em hipótese alguma,
ao deixar a sala de provas, levar o seu Caderno de Questões.
10.12. É expressamente proibido ao PARTICIPANTE receber
quaisquer informações referentes ao conteúdo das provas de qualquer
membro da equipe de aplicação do Exame.
10.13. Não serão computadas questões não assinaladas, marcações
não preenchidas completamente ou que contenham mais de
uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível, na correção do
Cartão-Resposta da parte objetiva das provas.
10.14. Os rascunhos e as marcações assinaladas nos Cadernos
de Questões não serão considerados para fins de pontuação.
10.15. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do
tempo previsto para a realização das provas em razão de afastamento
do PARTICIPANTE da sala de provas ou para preenchimento do seu
Cartão-Resposta ou Folha de Redação.
10.16. Não será permitido ao PARTICIPANTE, durante a
realização do Exame, fazer anotações relativas às suas respostas em
quaisquer meios não permitidos.
11. DA CONFERÊNCIA DE DADOS E ORIENTAÇÕES
DE PREENCHIMENTO
11.1. São de responsabilidade do PARTICIPANTE a leitura e
a conferência de seus dados registrados nos Cartões-Resposta, na
Folha de Redação, na Lista de Presença e nos demais documentos do
Exame.
11.2. Caberá obrigatoriamente ao PARTICIPANTE assinar,
nos espaços próprios, o Cartão-Resposta, a Folha de Redação, a Lista
de Presença e os demais documentos do Exame.
11.3. As respostas das provas objetivas e o texto da redação
do PARTICIPANTE deverão ser transcritos, com caneta esferográfica
de tinta preta fabricada em material transparente, nos respectivos
Cartões-Resposta e Folha de Redação, que deverão ser entregues ao
aplicador da sua sala ao término das provas.
12. DA CORREÇÃO DA PROVA
12.1. Prova Objetiva:
12.1.1. As marcações das respostas contidas no Cartão-Resposta
são processadas por meio de leitura óptica para proceder à
correção.
12.2. Redação:
12.2.1. O texto da Folha de Redação será corrigido por dois
corretores de forma independente, sem que um conheça a nota atribuída
pelo outro.
12.2.2. Caso haja discrepância de cinco pontos ou mais no
total dos pontos atribuídos às competências, a redação passará por
uma terceira correção, sem que o terceiro corretor conheça os pontos
dos demais. A pontuação do terceiro corretor será soberana sobre as
demais.
12.2.3. No caso de discrepância das notas entre os dois
corretores, inferior a 5,0 (cinco) pontos, prevalecerá à média das duas
notas atribuídas.
12.2.4. A redação que não atender à proposta solicitada, no
que diz respeito ao tema e tipologia textual, será "Desconsiderada".
12.2.5. Folha de Redação sem texto escrito e redação com
até 04 (quatro) linhas, qualquer que seja o conteúdo, será considerada
"Em Branco".
12.2.6. Folha de Redação com texto fora do espaço delimitado,
impropérios, desenhos, outras formas propositais de anulação
e/ou rasuras, será considerada "Anulada".
12.2.7. Em todos os casos expressos nos subitens 12.2.4,
12.2.5 e 12.2.6 será atribuída nota zero às redações.
12.2.8. O disposto no subitem 12.2.2 também se aplica à
correção de uma redação que estiver "Desconsiderada", "Anulada" ou
"Em Branco" por um corretor e, simultaneamente, com nota atribuída
por outro corretor.
12.2.9. Na correção da redação dos PARTICIPANTES surdos
ou com deficiência auditiva, serão adotados mecanismos de avaliação
coerentes com o aprendizado da língua portuguesa como segunda
língua, de acordo com o Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de
2005.
12.2.10. Na correção da redação dos PARTICIPANTES com
dislexia serão adotados mecanismos de avaliação que considerem as
características linguísticas desse transtorno específico.
13. DOS RESULTADOS
13.1. Os PARTICIPANTES poderão acessar os resultados
individuais no endereço eletrônico http://sistemasencceja3.
inep.gov.br/enccejaResultado/, mediante número do CPF e senha.
13.2. Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados na
página do INEP no endereço eletrônico http://portal.
inep.gov.br/web/encceja/encceja até o segundo dia útil seguinte ao
dia de realização do Exame.
13.3. Os resultados individuais do Encceja 2013 não serão
divulgados por meio de publicação ou instrumentos similares, que
não explicitados neste Edital.
13.4. O INEP manterá em sua base de dados os registros de
todos os resultados individuais dos PARTICIPANTES do Exame e os
disponibilizará as Secretarias Estaduais de Educação que fizeram a
adesão ao Encceja 2013, listadas no Anexo II deste Edital, para
possibilitar o processo de certificação.
13.5. O desempenho do PARTICIPANTE na prova objetiva,
calculado com base na Teoria de Resposta ao Item - TRI será quantificado
em cada prova em uma escala de proficiência com média 100
(cem) e desvio padrão de 20 (vinte) pontos.
13.5.1. No caso da Redação, a nota global será dada pela
média aritmética simples das notas atribuídas a cada uma das competências
específicas da redação numa escala que varia de 0 (zero) a
10 (dez).
13.6. O PARTICIPANTE será considerado habilitado se atingir
o mínimo de 100 (cem) pontos em cada uma das áreas de conhecimento
do Encceja. O nível 100 (cem) dessa escala significa que
o participante desenvolveu as habilidades mínimas necessárias para
obter a certificação.
13.7.1. No caso de Língua Portuguesa, Língua Estrangeira
Moderna, Artes e Educação Física, o PARTICIPANTE deverá adicionalmente
obter proficiência na prova de redação para obter certificação.
13.7. O PARTICIPANTE será considerado habilitado na Redação
quando obtiver nota igual ou superior a 5,0 (cinco) pontos.
3.8. É de responsabilidade das Secretarias Estaduais de Educação
que aderirem ao Encceja 2013 listadas no Anexo II deste
Edital, o uso dos resultados do Exame em sua Jurisdição e a emissão
dos documentos necessários para a certificação em nível de conclusão
do Ensino Fundamental aos PARTICIPANTES.
13.9. Somente o PARTICIPANTE poderá autorizar a utilização
dos resultados que obteve no Encceja para os fins especificados
no item 14 deste Edital, como também para fins de publicidade,
premiação, entre outros.
14. DA CERTIFICAÇÃO EM NÍVEL DE CONCLUSÃO
DO ENSINO FUNDAMENTAL
14.4. Os resultados do Encceja 2013 podem ser utilizados
para fins de certificação em nível de conclusão de Ensino Fundamental,
a critério das Secretarias Estaduais de Educação.
14.5. Compete às Secretarias de Educação definir os procedimentos
complementares para certificação em nível de conclusão
do Ensino Fundamental com base nos resultados do Encceja 2013 e
certificar seus PARTICIPANTES, quando for o caso.
14.6. No ato da inscrição, o PARTICIPANTE deverá indicar
a Secretaria Estadual de Educação em que pleiteia a certificação
(Anexo II).
14.6.1. A Secretaria Estadual de Educação é responsável pela
certificação dos PARTICIPANTES aprovados conforme suas resoluções
próprias e do Conselho Estadual de Educação, levando em
consideração a nota obtida pelo PARTICIPANTE, a pontuação mínima
indicada pelo INEP e a declaração de eliminação de componentes
curriculares (por área de conhecimento).
14.6.2. A escolha da referida Secretaria não está condicionada
ao estado de residência do PARTICIPANTE, podendo escolher
uma das opções apresentadas no ato da inscrição.
14.6.2.1. A relação das Secretarias de Educação apresentadas
no sistema de inscrição é respaldada em Termo de Adesão firmado
entre o INEP e as Secretarias Estaduais de Educação, e que estabelece
as responsabilidades dos envolvidos no processo de certificação.
14.7. O PARTICIPANTE deverá procurar a Secretaria de
Educação indicada no ato da inscrição, para pleitear a certificação em
nível de conclusão do Ensino Fundamental.
15. DAS OBRIGAÇÕES DO PARTICIPANTE
15.4. São obrigações do PARTICIPANTE do Encceja na
edição regulamentada por este Edital:
15.4.1. Certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos
para a participação regidos pelo presente Edital.
15.4.2. Certificar-se de todas as informações e regras constantes
deste Edital e das demais orientações que estarão disponíveis
na página do INEP, no endereço eletrônico http://port
a l . i n e p . g o v. b r / w e b / e n c c e j a / e n c c e j a .
15.4.3. Cumprir rigorosamente os procedimentos de inscrição
estabelecidos neste Edital.
15.4.4. Manter a guarda da senha, pois é indispensável para
o acompanhamento da inscrição e para a obtenção dos resultados
individuais via Internet.
15.4.4.1. A senha de acesso ao sistema é pessoal, intransferível
e de inteira responsabilidade do PARTICIPANTE.
15.4.5. Certificar-se, com antecedência, no sistema de acompanhamento
da inscrição no endereço eletrônico http://sistemasencceja3.
inep.gov.br/inscricaoEncceja, se sua inscrição foi confirmada e
o local de provas para o qual foi designado.
15.4.6. Comparecer, no dia da prova, ao local de realização
das provas indicado no cartão de confirmação, uma hora antes da
realização das provas, de acordo com o horário oficial de Brasília-
D F.
15.4.7. Não portar lápis, caneta de material não transparente,
lapiseira, borrachas, livros, manuais, impressos, anotações e quaisquer
dispositivos eletrônicos, tais como: máquinas calculadoras, agendas
eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets,
ipods®, gravadores, pen drives, mp3 ou similar, relógio, alarmes de
qualquer espécie ou qualquer receptor ou transmissor de dados e
mensagens durante a realização das provas.
-
15.4.8. Não utilizar óculos escuros e artigos de chapelaria, tais como: boné, chapéu, viseira e gorro durante a realização das provas.
15.4.9. Não portar armas de qualquer espécie, mesmo com porte de armas.
15.4.10. Guardar, antes do início das provas, em embalagem porta-objetos fornecida pelo aplicador, telefone celular desligado, quaisquer outros equipamentos eletrônicos desligados e outros pertences listados anteriormente, sob pena de eliminação do Exame.
15.4.11. Responsabilizar-se pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados.
15.4.12. Manter a embalagem porta-objetos lacrada e identificada pelo PARTICIPANTE embaixo da carteira até o término das provas.
15.4.13. Iniciar as provas somente após a leitura das instruções contidas na capa do Caderno de Questões, no Cartão-Resposta e na Folha de Redação, observada a autorização do aplicador.
15.4.14. Antes de iniciar as provas, verificar se o seu Caderno de Questões:
15.4.14.1. Contém a quantidade de questões indicadas no seu Cartão-Resposta.
15.4.14.2. Contém qualquer defeito gráfico que impossibilite a resposta às questões.
15.4.15. Ler e conferir todas as informações registradas no Caderno de Questões, no Cartão-Resposta, na Folha de Redação, na Lista de Presença e nos demais documentos do Exame.
15.4.16. Reportar exclusivamente ao aplicador da sua sala qualquer ocorrência em relação ao seu Caderno de Questões, Cartão-Resposta e Folha de Redação, para que sejam tomadas as providências cabíveis no momento da aplicação da prova.
15.4.17. Não realizar qualquer espécie de consulta ou comunicação com outro PARTICIPANTE durante a realização das provas, sob pena de eliminação do Exame.
15.4.18. Utilizar imprescindivelmente caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, sob pena da impossibilidade de leitura óptica do Cartão-Resposta.
15.4.19. Resposta e Folha de Redação, de acordo com as instruções contidas nesses instrumentos.
15.4.20. Não se ausentar, em definitivo, da sala de provas antes de decorridas uma hora do início das provas, sob pena de eliminação do dia do Exame.
15.4.21. Não levar o seu Caderno de Questões ao deixar a sala de provas.
15.4.22. Não realizar o Exame fora dos espaços físicos, da
16.4. O Boletim Individual de Resultados do Encceja 2013 estará disponível na página do INEP no endereço eletrônico h t t p : / / p o r t a l . i n e p . g o v. b r / w e b / e n c c e j a / e n c c e j a .
16.5. O INEP não fornecerá declarações, certificados ou certidões relativas à classificação ou notas dos PARTICIPANTES.
16.6. Será excluído do Exame o PARTICIPANTE que:
16.6.1. Prestar, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata, sem prejuízo de demais penalidades previstas em lei.
16.6.2. Perturbar, de qualquer modo, a ordem no local de aplicação das provas, incorrendo em comportamento indevido durante a realização do Exame.
16.6.3. Comunicar-se, durante as provas, com outro PARTICIPANTE, verbalmente, por escrito ou por qualquer outra forma.
16.6.4. Portar qualquer tipo de equipamento eletrônico e de comunicação durante a realização do Exame.
16.6.5. Utilizar ou tentar utilizar meio fraudulento em benefício próprio ou de terceiros, em qualquer etapa do Exame, sem prejuízo de demais penalidades previstas em lei.
16.6.6. Utilizar livros, notas ou impressos durante a realização do Exame.
16.6.7. Ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento de um aplicador, ou ausentar-se em definitivo antes de decorrida uma hora do início da prova.
16.6.8. Não entregar ao aplicador o Cartão-Resposta, a Folha de Redação ao terminar as provas.
16.6.9. Não entregar ao aplicador o Caderno de Questões ao terminar a prova.
16.6.10. Ausentar-se da sala de provas com o Cartão-Resposta e/ou com a Folha de Redação.
16.6.11. Não atender as orientações da equipe de aplicação durante a realização do Exame.
16.6.12. Não cumprir o disposto nos subitens 2.3.2 ou 10.5.
16.6.13. Violar quaisquer das vedações constantes do subitem 10.4.
16.7. A inscrição do PARTICIPANTE implica a aceitação das disposições, das diretrizes e dos procedimentos do Encceja 2013 contidos neste Edital.
16.8. Os casos omissos e eventuais dúvidas referentes a este Edital serão resolvidos e esclarecidos pelo INEP.
ANEXO III
MATRIZ DE COMPETÊNCIAS E HABILIDADES
ENSINO FUNDAMENTAL
LÍNGUA PORTUGUESA, LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA, EDUCAÇÃO FÍSICA E EDUCAÇÃO ARTÍSTICA - ENSINO FUNDAMENTAL
EIXOS COGNITIVOS
COMPETÊNCIAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, LÍNGUA ESTRANGEIRA
MODERNA, EDUCAÇÃO FÍSICA E EDUCAÇÃO ARTÍSTICA
I - Dominar a norma culta da Língua
Portuguesa e fazer uso das linguagens
matemática, artística e científica.
II - Construir e aplicar conceitos
das várias áreas do conhecimento
para a compreensão de fenômenos
naturais, de processos histórico-
geográficos, da produção tecnológica
e das manifestações artísticas.
III - Selecionar, organizar, relacionar,
interpretar dados e informações representados
de diferentes formas, para tomar
decisões e enfrentar situações-problema.
IV - Relacionar informações, representadas
em diferentes formas, e conhecimentos
disponíveis em situações
concretas, para construir argumentação
consistente.
V - Recorrer aos conhecimentos desenvolvidos
para elaboração de propostas de intervenção
solidária na realidade, respeitando
os valores humanos e considerando
a diversidade sociocultural.
F1 -Reconhecer as linguagens como elementos integradores dos sistemas
de comunicação e construir uma consciência crítica sobre os usos que se
fazem delas.
H1 - Identificar as diferentes linguagens
e seus recursos expressivos como elementos
de caracterização dos sistemas de
comunicação (informativo, publicitário,
artístico e de entretenimento).
_________ _________ H 2 - Relacionar informações sobre
os sistemas de comunicação e informação,
considerando sua função social.
H3- Reconhecer a importância das linguagens
e dos sistemas de comunicação nos ambientes
sociais e de trabalho.
F2 - Construir um conhecimento sobre a organização de um texto em
LEM e aplicá-lo em diferentes situações de comunicação, tendo por base
os conhecimentos de língua materna.
_________
H4 - Identificar recursos verbais e
não-verbais na organização de um
texto em LEM.
.H5 - Indicar a função de um texto em
LEM
pela interpretação de elementos da sua
o rg a n i z a ç ã o .
H6 - Identificar a função argumentativa
do uso de determinados termos e
expressões estrangeiras.
H7- Reconhecer os valores culturais representados
por outras línguas na língua portuguesa.
F3 - Compreender a arte e a cultura corporal como fato histórico contextualizado
nas diversas culturas, conhecendo e respeitando o patrimônio
cultural, com base na identificação de padrões estéticos e cinestésicos de
diferentes grupos socioculturais.
H8 - Identificar em manifestações da
cultura corporal elementos históricos e
sociais.
H9 - Identificar as mudanças e
permanências de padrões estéticos
e/ou cinestésicos em diferentes
contextos históricos e sociais.
_________ _________ H10 - Reconhecer, nas diferentes manifestações
da cultura corporal, fatores de construção
de identidade e expressões de valores
sociais.
F4 -Compreender as relações entre arte e a leitura da realidade, por
meio da reflexão e investigação do processo artístico e do reconhecimento
dos materiais e procedimentos usados no contexto cultural de produção
da arte.
H11 - Identificar produtos e procedimentos
artísticos expressos em várias linguagens.
_________ _________ H12 - Relacionar os sentidos de uma
obra artística ao seu contexto de produção.
H13 - Reconhecer a obra de arte como fator
de promoção dos direitos e valores humanos.
F5 - Compreender as relações entre o texto literário e o contexto histórico,
social, político e cultural, valorizando a literatura como patrimônio
nacional.
_________ H14 - Reconhecer os procedimentos
de construção do texto literário.
H15 - Utilizar os conhecimentos sobre a
construção do texto literário para atribuir-
lhe um sentido.
H16 - Identificar em um texto literário
as relações entre tema, estilo e
contexto histórico de produção.
H17 - Reconhecer a importância do patrimônio
literário para a preservação da memória
e da identidade nacionais.
F6 - Utilizar a língua materna para estruturar a experiência e explicar a
realidade.
_________ H18 - Identificar os elementos organizacionais
e estruturais de textos
de diferentes gêneros.
H19 - Identificar a função predominante
(informativa, persuasiva etc.) dos textos,
em situações específicas de interlocução.
_________ H20 - Reconhecer a importância do patrimônio
lingüístico para a preservação da memória
e da identidade nacionais.
F7 -Analisar criticamente os diferentes discursos, inclusive o próprio,
desenvolvendo a capacidade de avaliação de textos.
H21 - Reconhecer em textos os procedimentos
de persuasão utilizados pelo
a u t o r.
H22 - Identificar referências intertextuais.
H23 - Identificar em textos as marcas de
valores e intenções que expressam interesses
políticos, ideológicos e econômicos
H24 - Comparar interpretações de um
mesmo fato em diferentes textos.
_______
F8 - Reconhecer e valorizar a linguagem de seu grupo social e as diferentes
variedades da língua portuguesa, procurando combater o preconceito
lingüístico.
H25 - Identificar, em textos de diferentes
gêneros, as variedades lingüísticas sociais,
regionais e de registro (situações
de formalidade e coloquialidade).
_________ H26 - Relacionar a presença de uma variedade
lingüística em um texto ao contexto
de interlocução.
_________ H27 - Identificar a relação entre preconceitos
sociais e usos lingüísticos.
F9 -Usar os conhecimentos adquiridos por meio da análise lingüística
para expandir sua capacidade de uso da linguagem, ampliando a capacidade
de análise crítica.
H28 - Verificar na composição das palavras
os sentidos implícitos em afixos,
sufixos, radicais, desinências.
H29 - Identificar a relação semântica
entre palavras de diferentes
classes e o tema de um texto
_________ H30 - Identificar em um texto os mecanismos
lingüísticos na construção da
a rg u m e n t a ç ã o .
_________
M6 - Compreender e usar os sistemas simbólicos das diferentes linguagens
como meios de organização cognitiva da realidade pela constituição
de significados, expressão, comunicação e
informação.
__________ H18 - Identificar os elementos que
concorrem para a progressão temática
e para a organização e estruturação
de textos de diferentes gêneros
e tipos.
H19 - Analisar a função predominante
(informativa, persuasiva etc.) dos textos,
em situações específicas de interlocução.
__________ H20 - Reconhecer a importância do patrimônio
lingüístico para a preservação da memória
e da identidade nacional.
M7 - Confrontar opiniões e pontos de vista sobre as diferentes linguagens
e suas manifestações específicas.
H21 - Reconhecer, em textos de diferentes
gêneros, recursos verbais e não-verbais
utilizados com a finalidade de criar
e mudar comportamentos e hábitos.
H22 - Relacionar, em diferentes
textos, opiniões, temas, assuntos e
recursos lingüísticos .
H23 - Inferir em um texto quais são os
objetivos de seu produtor e quem é seu
público-alvo,pela identificação e análise
dos procedimentos argumentativos utilizados.
H24 - Reconhecer no texto estratégias
argumentativas empregadas para o
convencimento do público, tais como
a intimidação, sedução, comoção,
chantagem, entre outras.
__________
M8 - Compreender e usar a língua portuguesa como língua materna, geradora
de significação e integradora
da organização do mundo e da própria identidade.
H25 - Identificar, em textos de diferentes
gêneros, as marcas lingüísticas que singularizam
as variedades lingüísticas sociais,
regionais e de registro.
__________ __________ H26 - Relacionar a presença de uma
variedade lingüística ao procedimento
de argumentação de um texto.
H27 - Relacionar preconceitos sociais e usos
da língua.
M9 - Entender os princípios, a natureza, a função e o impacto das tecnologias
da comunicação e da informação, na sua vida pessoal e social,
no desenvolvimento do conhecimento, associando-os aos conhecimentos
científicos, às linguagens que lhes dão suporte, às demais tecnologias, aos
processos de produção e aos problemas que se propõem solucionar.
H28 - Reconhecer a função e o impacto
social das diferentes tecnologias de comunicação
e informação.
H29 - Identificar, pela análise de
suas linguagens, as tecnologias de
comunicação e informação.
__________ H30 - Relacionar as tecnologias de
comunicação e informação ao desenvolvimento
das sociedades e ao conhecimento
que elas produzem.
__________
MATEMÁTICA - ENSINO FUNDAMENTAL
EIXOS COGNITIVOS
COMPETÊNCIAS DE MATEMÁTICA
I - Dominar a norma culta da Língua
Portuguesa e fazer uso das linguagens
matemática, artística e científica.
II - Construir e aplicar conceitos das várias
áreas do conhecimento para a compreensão de
fenômenos naturais, de processos histórico-geográficos,
da produção tecnológica e das manifestações
artísticas.
III - Selecionar, organizar, relacionar, interpretar
dados e informações representados
de diferentes formas, para tomar decisões
e enfrentar situações-problema.
IV - Relacionar informações, representadas
em diferentes formas, e conhecimentos
disponíveis em situações
concretas, para construir argumentação
consistente.
V - Recorrer aos conhecimentos desenvolvidos
para elaboração de propostas de intervenção
solidária na realidade, respeitando
os valores humanos e considerando
a diversidade sociocultural.
F1
Construir significados e ampliar os já existentes para
os números naturais, inteiros e racionais.
H1 - Utilizar no contexto social diferentes
significados e representações dos números naturais,
inteiros e racionais.
H2 - Utilizar algum procedimento de cálculo com
números naturais, inteiros ou racionais.
H3 - Resolver situação-problema com números
naturais, inteiros ou racionais envolvendo
significados da adição, subtração,
multiplicação ou divisão.
H 4 - Avaliar a razoabilidade de um
resultado numérico na construção de
argumentos sobre afirmações quantitativas.
H5 - Avaliar propostas de intervenção na
realidade, utilizando conhecimentos numéricos.
F2
Utilizar o conhecimento geométrico para realizar a
leitura e a representação da realidade e agir sobre
ela.
H6 - Interpretar a localização e a movimentação
de pessoas/objetos no espaço tridimensional
e sua representação no espaço bidimensional.
H7 - Identificar características de polígonos
(triângulos e quadriláteros).
H8 - Resolver situação-problema que envolva
noções geométricas (ângulo, paralelismo,
perpendicularismo).
H9 - Utilizar noções geométricas (rigidez
do triângulo, composição e decomposição
de figuras) na seleção de
argumentos propostos como solução
de problemas do cotidiano.
__________________
F3
Construir e ampliar noções de grandezas e medidas
para a compreensão da realidade e a solução de problemas
do cotidiano.
H10 - Identificar registros de notação convencional
de medidas.
H11 - Estabelecer relações entre diferentes unidades
de medida (comprimento, massa, capacidade).
H12 - Resolver situação-problema envolvendo
diferentes grandezas e seleção de
unidades de medida adequadas.
H13 - Avaliar a razoabilidade do resultado
de uma medição na construção
de um argumento consistente.
H14 - Avaliar propostas de intervenção na
realidade utilizando cálculos de perímetros,
área de superfícies planas ou volume de blocos
retangulares.
F4
Construir e ampliar noções de variação de grandeza
para a compreensão da realidade e a solução de problemas
do cotidiano.
H15 - Identificar leis matemáticas que expressem
a relação de dependência entre duas
grandezas.
_______________ H16 - Resolver situação-problema envolvendo
a variação de grandezas direta ou inversamente
proporcionais.
H17 - Utilizar informações expressas
em forma de porcentagem como recurso
para a construção de argumentação.
H18 - Avaliar propostas de intervenção na
realidade, utilizando cálculos de porcentagem.
EIXOS COGNITIVOS
COMPETÊNCIAS DE MATEMÁTICA
I - Dominar a norma culta da Língua
Portuguesa e fazer uso das linguagens
matemática, artística e científica.
II - Construir e aplicar conceitos das várias
áreas do conhecimento para a compreensão de
fenômenos naturais, de processos histórico-geográficos,
da produção tecnológica e das manifestações
artísticas.
III - Selecionar, organizar, relacionar, interpretar
dados e informações representados
de diferentes formas, para tomar
decisões e enfrentar situações-problema.
IV - Relacionar informações, representadas
em diferentes formas, e conhecimentos
disponíveis em situações
concretas, para construir argumentação
consistente.
V - Recorrer aos conhecimentos desenvolvidos
para elaboração de propostas de intervenção
solidária na realidade, respeitando
os valores humanos e considerando
a diversidade sociocultural.
F5 H19 - Identificar representações algébricas H20 - Utilizar expressões algébricas para geneH21
- Resolver situação-problema por meio ________________ ________________
Construir e utilizar conceitos algébricos para modelar como uma generalização de propriedades. ralizar situações de contextos diversos. de equações do primeiro grau.
e resolver problemas.
F6 H22 - Identificar informações apresentadas H23 - Utilizar informações expressas em gráficos H24 - Resolver problemas com dados apreH25
- Utilizar informações expressas H26 - Avaliar propostas de intervenção na
Interpretar informações de natureza científica e social em tabelas ou gráficos de colunas, de se-ou tabelas para fazer inferências. sentados em forma de tabela simples ou em gráficos ou tabelas como recurso realidade, utilizando informações expressas
obtidas da leitura de gráficos e tabelas, realizando tores ou de linhas. gráfico. para a construção de argumentos. em gráficos ou tabelas.
previsão de tendência, extrapolação, interpolação e
interpretação.
F7 H27 - Identificar regularidades presentes em ________________ H28 - Resolver situação-problema que enH29
- Utilizar cálculos de juros simH30
- Avaliar propostas de intervenção na
Compreender conceitos, estratégias e situações mateseqüência(
s) numérica(s). volva a noção de probabilidade. ples como recurso para a construção realidade utilizando conhecimentos de juros
máticas numéricas para aplicá-los a situações diversas de argumentação. simples.
no contexto das ciências, da tecnologia e da atividade
cotidiana.
-
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HISTÓRIA E GEOGRAFIA - ENSINO FUNDAMENTAL
EIXOS COGNITIVOS
COMPETÊNCIAS DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA
I - Dominar a norma culta da Língua
Portuguesa e fazer uso das linguagens
matemática, artística e científica.
II - Construir e aplicar conceitos das várias
áreas do conhecimento para a compreensão de
fenômenos naturais, de processos histórico-geográficos,
da produção tecnológica e das manifestações
artísticas.
III - Selecionar, organizar, relacionar, interpretar
dados e informações representados
de diferentes formas, para tomar
decisões e enfrentar situações-problema.
IV - Relacionar informações, representadas
em diferentes formas, e conhecimentos
disponíveis em situações
concretas, para construir argumentação
consistente.
V - Recorrer aos conhecimentos desenvolvidos
para elaboração de propostas de intervenção
solidária na realidade, respeitando
os valores humanos e considerando
a diversidade sociocultural.
F1 -Compreender processos sociais utilizando conhecimentos
histórico-geográficos.
H1 - Identificar formas de representação de
fatos e fenômenos histórico-geográficos expressos
em textos e/ou imagens.
H2 - Caracterizar processos sociais reconhecendo
mudanças e permanências temporais e espaciais.
H3 - Interpretar realidades históricas e geográficas
estabelecendo relações entre diferentes
fatos e processos sócio-espaciais.
H4 - Comparar diferentes explicações
para fatos e processos históricos e/ou
geográficos.
H5 - Analisar fatos e processos históricos e
geográficos considerando o respeito aos valores
humanos e à diversidade sociocultural.
F2 -Compreender o processo histórico de formação
da sociedade, da produção do território, da paisagem
e do lugar no Brasil.
H6 - Utilizar mapas, gráficos ou fontes
históricas para explicar fatos e processos
histórico-geográficos e seus impactos na
sociedade brasileira.
H7 - Analisar a formação da sociedade brasileira
considerando as dinâmicas dos fluxos populacionais.
H8 - Interpretar situações histórico-geográficas
da sociedade brasileira referentes à
constituição do espaço, do território, da paisagem
e/ou do lugar.
H9 - Analisar o processo socioeconômico
de formação e a apropriação dos
recursos naturais na sociedade brasileira.
H10 - Comparar propostas para superação
dos desafios sociais, políticos, econômicos
e/ou ambientais enfrentados pela sociedade
brasileira.
F3 -Compreender a importância do patrimônio cultural
e suas relações com a organização das sociedades.
H11 - Identificar características do patrimônio
cultural ao longo da história.
H12 - Identificar a presença dos recursos naturais
na organização do espaço geográfico, relacionando
transformações naturais e intervenção humana.
H13 - Interpretar os significados de diferentes
manifestações populares como representação
do patrimônio regional e cultural.
H14 - Analisar a diversidade morfoclimática
do território brasileiro e as
implicações sociais e ambientais do
uso das tecnologias em diferentes
contextos histórico-geográficos.
H15 - Identificar propostas que reconheçam
a importância do patrimônio cultural, tendo
em vista a preservação das identidades nacionais
e do meio físico.
F4 -Compreender os processos de formação das instituições
sociais e políticas de forma a favorecer uma
atuação consciente do individuo na sociedade.
H16 - Identificar em documentos históricos
os fundamentos da cidadania e da democracia
presentes na vida social.
H17 - Comparar diferentes processos de formação
de instituições sociais e políticas.
H18 - Relacionar os fundamentos da cidadania
e da democracia, do presente e do
passado, aos valores éticos.
H19 - Avaliar situações em que os direitos
dos cidadãos foram conquistados,
mas não usufruídos por todos os
segmentos sociais.
H20 - Analisar propostas de inclusão social
promovidas pelas instituições sociais e políticas,
considerando o respeito aos direitos
humanos e à diversidade sociocultural.
F5 -Reconhecer a formação e a organização do espaço
geográfico a partir das transformações ocorridas
no campo e na cidade.
H21 - Identificar representações do espaço
geográfico em textos científicos, imagens e
gráficos.
H22 - Caracterizar formas espaciais criadas pelas
sociedades, no processo de formação e organização
do espaço geográfico, que contemplem a dinâmica
entre a cidade e o campo.
H23 - Analisar interações entre sociedade e
natureza na organização do espaço histórico
e geográfico, envolvendo a cidade e o campo.
H24 - Avaliar diferentes formas de
uso e apropriação dos espaços, envolvendo
a cidade e o campo, e suas
transformações no tempo.
H25 - A partir de interpretações cartográficas
do espaço geográfico brasileiro, identificar
propostas de intervenção solidária para
consolidação dos valores humanos e de equilíbrio
ambiental.
F6 -Compreender a organização econômica das sociedades
contemporâneas e as mudanças no mundo do
trabalho.
H26 - Identificar aspectos da realidade
econômico-social de um país ou região, a
partir de indicadores socioeconômicos graficamente
representados.
H27 - Caracterizar formas de circulação de informação,
capitais, mercadorias e serviços no tempo
e no espaço.
H28 - Comparar os diferentes modos de organização
do trabalho e suas conseqüências
para a vida social.
H29 - Avaliar formas de propagação
de hábitos de consumo que alterem os
sistemas produtivos visando à conservação
sócio-ambiental.
H30 - Comparar organizações políticas, econômicas
e/ou sociais no mundo contemporâneo,
na identificação de propostas que propiciem
eqüidade na qualidade de vida de sua
população.
CIÊNCIAS - ENSINO FUNDAMENTAL
EIXOS COGNITIVOS
COMPETÊNCIAS DE CIÊNCIAS
I - Dominar a norma culta da Língua
Portuguesa e fazer uso das linguagens
matemática, artística e científica.
II - Construir e aplicar conceitos das várias
áreas do conhecimento para a compreensão de
fenômenos naturais, de processos histórico-geográficos,
da produção tecnológica e das manifestações
artísticas.
III - Selecionar, organizar, relacionar, interpretar
dados e informações representados
de diferentes formas para tomar
decisões e enfrentar situações-problema.
IV - Relacionar informações, representadas
em diferentes formas, e conhecimentos
disponíveis em situações concretas
para construir argumentação
consistente.
V - Recorrer aos conhecimentos desenvolvidos
para elaboração de propostas
de intervenção solidária na realidade,
respeitando os valores humanos e considerando
a diversidade sociocultural.
F1
Compreender a ciência como atividade humana, histórica,
associada a aspectos de ordem social, econômica,
política e cultural.
___________ H1 - Relacionar diferentes explicações propostas
para um mesmo fenômeno natural, na perspectiva
histórica do conhecimento científico.
H2 -Estabelecer relações entre transformações
culturais e conhecimento científico e
tecnológico.
___________ __________
F2
Compreender conhecimentos científicos e tecnológicos
a serviço da humanidade, identificando riscos e benefícios
neles envolvidos.
H3 - Identificar, em representações variadas,
fontes e transformações de energia que
ocorrem em processos naturais e tecnológicos.
H4 - Identificar processos e substâncias utilizados
na produção e conservação dos alimentos, e noutros
produtos de uso comum, avaliando riscos e
benefícios neles envolvidos.
H5 - Associar a solução de problemas da
comunicação, transporte, saúde (como epidemias)
ou outro, com o correspondente desenvolvimento
científico e tecnológico.
H6 - Reconhecer argumentos pró ou
contra o uso de determinadas tecnologias
para solução de necessidades humanas,
relacionadas à saúde, moradia, transporte,
agricultura etc.
_____________
F3
Compreender a natureza como um sistema dinâmico e
o ser humano, em sociedade, como um de seus agentes
de transformação.
H7 - Relacionar diferentes seres vivos aos
ambientes que habitam, considerando características
adaptativas.
H8 - Identificar, em situações reais, perturbações
ambientais ou medidas de recuperação.
H9 - Relacionar transferência de energia e
ciclo de matéria a diferentes processos (alimentação,
fotossíntese, respiração e decomposição).
H10 - Relacionar, no espaço ou no tempo,
mudanças na qualidade do solo, da
água ou do ar às intervenções humanas.
___________
F4
Compreender a saúde como bem pessoal e ambiental
que deve ser promovido por meio de diferentes agentes,
de forma individual e coletiva.
H11 - Identificar variações em indicadores
de saúde e de desenvolvimento humano, a
partir de dados apresentados em gráficos,
tabelas ou textos.
H12 - Associar a qualidade de vida, em diferentes
faixas etárias e em diferentes regiões, a fatores
sociais e ambientais que contribuam para isso.
H13 - Relacionar a incidência de doenças
ocupacionais, degenerativas e infectocontagiosas
a condições que favorecem a sua
ocorrência.
______________ H14 - Selecionar alternativas de condições
de trabalho e/ou normas de segurança em
diferentes contextos, valorizando o conhecimento
científico e o bem estar físico e
mental de si próprio e daqueles com
quem convive.
EIXOS COGNITIVOS
COMPETÊNCIAS DE CIÊNCIAS
I - Dominar a norma culta da Língua
Portuguesa e fazer uso das linguagens
matemática, artística e científica.
II - Construir e aplicar conceitos das várias
áreas do conhecimento para a compreensão de
fenômenos naturais, de processos histórico-geográficos,
da produção tecnológica e das manifestações
artísticas.
III - Selecionar, organizar, relacionar, interpretar
dados e informações representados
de diferentes formas para tomar
decisões e enfrentar situações-problema.
IV - Relacionar informações, representadas
em diferentes formas, e conhecimentos
disponíveis em situações concretas
para construir argumentação
consistente.
V - Recorrer aos conhecimentos desenvolvidos
para elaboração de propostas
de intervenção solidária na realidade,
respeitando os valores humanos e considerando
a diversidade sociocultural.
F5
Compreender o próprio corpo e a sexualidade como
elementos de realização humana, valorizando e desenvolvendo
a formação de hábitos de auto-cuidado, de
auto-estima e de respeito ao outro.
H15 - Reconhecer funções e localização de
diferentes órgãos ou sistemas do corpo humano,
suas disfunções ou doenças a eles
relacionados.
H16 - Associar problemas de saúde a sintomas,
testes diagnósticos simples ou possíveis conseqüências
da automedicação.
H17 - Relacionar saúde com hábitos alimentares,
atividade física e uso de medicamentos
e outras drogas, considerando diferentes
momentos do ciclo de vida humano.
H18 - Analisar o funcionamento de métodos
anticoncepcionais, reconhecendo a
importância de alguns deles na prevenção
de doenças sexualmente transmissíveis.
H19 - Selecionar propostas em prol da
saúde física e mental dos indivíduos ou
coletividade, em diferentes condições etárias,
culturais ou sócio-ambientais.
F6
Aplicar conhecimentos de ciência e tecnologia e procedimentos
de investigação científica em diferentes
contextos.
H20 - Interpretar informações contidas em
rótulos, embalagens, bulas, receitas, manuais
de instrumentos e equipamentos simples.
H21 - Avaliar produtos de uso cotidiano (limpeza,
higiene, alimentos, medicamentos ou outros).de
mesma finalidade, baseando-se em suas propriedades.
H22 - Relacionar comportamento de variáveis
em observação ou experimentação de
fenômenos naturais.
H23 - Avaliar riscos e benefícios de procedimentos
para solução de problema
real, considerando o interesse coletivo.
H24 - Diagnosticar situações do cotidiano
em que ocorrem desperdícios de energia
ou matéria, propondo formas de minimizá-
las.
F8
Compreender o Sistema Solar, enfatizando a Terra em
sua constituição geológica e planetária própria, situando
o ser humano no espaço e no tempo em relação
ao Universo.
H25 - Empregar linguagem científica (nomes,
gráficos, símbolos e representações)
para descrever a constituição ou a dinâmica
da Terra e do Sistema solar.
H26 - Relacionar diferentes fenômenos cíclicos
como dia e noite, estações do ano, climas, fases
da lua, marés e eclipses aos movimentos da Terra
e da Lua.
____________ H27 - Relacionar características do planeta
Terra com fenômenos naturais ou
induzidos pela atividade humana.
______________
F9
Avaliar a disponibilidade e os processos para obtenção
e utilização de recursos materiais e energéticos.
_____________ H28 - Relacionar diferentes recursos naturais seres
vivos, materiais ou energia - a bens de consumo
utilizados no cotidiano.
H29 - Compreender o significado e a importância
da água e de seu ciclo em sua relação
com condições sócio-ambientais.
________________ H30 - Analisar propostas de uso de materiais
e recursos energéticos, tendo em
vista o desenvolvimento sustentável, considerando
características e disponibilidades
regionais (de subsolo, vegetação, rios,
ventos, oceanos etc.).
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